Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
Justiça suspende determinação do Ibama e mantém vazão normal de Belo Monte
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Justiça Federal do Pará suspendeu os efeitos do ofício do Ibama que determinou que a vazão da usina de Belo Monte fique em patamar superior ao da operação normal. Com a liminar, a Norte Energia poderá voltar a liberar água da hidrelétrica na vazão de […]
12 estados não atualizaram dados do Renaest dentro do prazo, mostra ranking da Senatran
da Agência iNFRA A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) divulgou, na última quarta-feira (19), um ranking que mostra a assiduidade dos estados na atualização do Renaest (Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito). De acordo com o ranking, 12 estados estão com repasses em atraso, deixando de cumprir com a obrigação legal dentro do […]
Ministério adia Leilão de Energia Nova e reabre prazo para cadastramento de projetos de pequenas hidrelétricas
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quinta-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) portaria que adia o leilão de energia nova (A-5), exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), para 22 de agosto. O certame estava previsto inicialmente para 25 de julho. A Portaria 101, de 19 de fevereiro […]
Minuta da renovação das concessões pode entrar na pauta da próxima reunião da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes do setor de distribuição de energia elétrica acreditam que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá pautar o processo que trata da minuta do contrato de renovação das concessões de distribuição de energia na próxima terça-feira (25). Uma reunião técnica foi realizada na agência […]
Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado. O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo […]
Ministro da Justiça defende aumento de pena para receptador de roubo de carga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública deverá prever aumento de pena para receptadores de cargas roubadas, proposta de lei anti-máfia e fiscalização policial em ferrovias e hidrovias. As informações foram dadas na última terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o […]
