Eletronuclear recorre ao governo para garantia de empréstimo após recusa da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com dificuldades para obter financiamento de R$ 3 bilhões para conclusão do projeto de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, a Eletronuclear recorreu ao governo federal para obter as garantias financeiras necessárias ao empréstimo. Para isso, será preciso aval da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), […]
TCU aprova licitação da BR-040, administrada pela Concer, e determina pequenos ajustes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (27), a proposta de concessão do trecho rodoviário da BR-040/495, entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), administrado atualmente em sua maior parte pela Concer, do Grupo Triunfo. Em decisão que pode ser lida aqui, o relator do […]
Relator do PL das Eólicas Offshore no Senado estuda dividir “jabutis” para facilitar veto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara. O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
Opinião – Rodovias concedidas no Brasil: o que diz agora a Pesquisa CNT
Marco Aurélio Barcelos* A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa […]
Justiça derruba liminar da MRS e mantém autorização de ramal ferroviário da Cedro
da Agência iNFRA O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, derrubou na última terça-feira (26) uma liminar (mandado de segurança) da MRS Logística e manteve a autorização de ramal ferroviário da Cedro Participações na concessão do Ramal Ferroviário de Serra Azul, ferrovia […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
Criar regra equânime para concessionárias é desafio de concessão de aeroportos regionais em bloco
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos começou na terça-feira (26) a apresentar a nova tentativa de uma política efetiva para desenvolver os aeroportos regionais no país, com a inclusão de blocos em concessões já existentes de aeroportos nacionais. A proposta é que cerca de 100 unidades possam entrar no modelo de concessão em blocos, também […]
TCU manda MME elaborar estudo sobre revisão de subsídios do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) determinação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente em até 180 dias um plano de ações com o objetivo de rever a matriz de subsídios do setor elétrico. A pasta também deverá entregar no mesmo prazo […]
Concessionárias poderão sair sem penalidade se proposta de reequilíbrio para incorporar aeroportos regionais não tiver acordo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de aeroportos federais que fizerem propostas nos processos competitivos simplificados para incorporar blocos com unidades regionais vão poder sair da proposta sem punição, caso não cheguem a um acordo para reequilibrar seus contratos originais. Essa é uma das propostas apresentadas na última terça-feira (26) pelo Ministério de Portos […]
