Marco Aurélio Barcelos*
A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa é anual e três aspectos básicos são avaliados: o “pavimento” (que, entre outros, leva em consideração o estado de conservação do revestimento da via), a “sinalização” (que considera, por exemplo, a visibilidade e a legibilidade de placas) e a “geometria” da via (que, também entre outros, envolve distância de visibilidade, segurança para realizar ultrapassagens e velocidade máxima).
Em 2024, o resultado da avaliação da CNT repetiu tendência que vem sendo observada há alguns anos: a qualidade superior das rodovias concedidas no Brasil. Neste ano, 9 das 10 melhores rodovias brasileiras são concedidas. Mais: 18 entre as 20 também estão sob concessão. E 22 entre as 25 melhores rodovias são geridas pela iniciativa privada.
Em relação ao percentual das rodovias qualificadas como “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo”, mantém-se a diferença expressiva em relação às rodovias sob a administração do poder público. Um dado simples: 63,1% dos trechos sob gestão privada foram classificados como ótimo ou bom; no outro polo, os trechos públicos foram avaliados como péssimo, ruim ou regular em 77,3% da extensão avaliada. Dos trechos ótimos em todo o Brasil, 87% correspondem a rodovias concedidas.
Outros dados interessantes seguem chamando a atenção na Pesquisa CNT de Rodovias de 2024, confirmando o diferencial do modelo de concessões. Por exemplo: no âmbito federal, não há rodovias federais concedidas com trechos ruins, nem péssimos. E em São Paulo, todos os trechos concedidos são ótimos ou bons. Não há, também, trechos ruins ou péssimos nas concessões em Minas Gerais (lembrando que, das rodovias públicas estaduais, 65% estão nessas condições). Todos os trechos das três concessões estaduais mais recentes de Minas, aliás, subiram de posição no ranking em relação a 2023, e em todas elas há trechos que melhoraram de avaliação (de regular para bom e de ruim para regular), num período inferior a 2 anos de execução dos novos contratos.
No Paraná, por sua vez, não é diferente a situação: todas as novas concessões recentes do estado, cujos contratos foram assinados ainda em 2024, apresentaram trechos com melhoria de avaliação (de regular para bom e ruim para regular), não havendo, além disso, trechos ruins ou péssimos sob concessão em território paranaense. Já há, portanto, resultados perceptíveis aos olhos dos usuários, fruto da escolha dos governos, federal e estadual, com a concessão de trechos rodoviários na região.
Com efeito, entre a pesquisa de 2023 e a de agora, a classificação de trechos concedidos como “ótimos ou bons” ampliou em mais de mil quilômetros. No mesmo intervalo, o número de rodovias sob concessão que apresentaram melhora superou em 4 vezes aquelas que apresentaram alguma piora. Em média, as 25 rodovias concedidas mais bem colocadas em 2024 subiram 16 posições em comparação com o levantamento do ano passado. Dessas, 16 possuem contratos com mais de 10 anos, e 7 foram assinadas há menos de 5 anos (sendo 5 trechos federais e 2 estaduais). As concessões mais novas avançaram, em média, 20 posições em relação a 2023.
Todos esses números conduzem a duas conclusões bastante importantes: a primeira, a de que as concessões de rodovias conseguem entregar muito mais qualidade para os usuários. A segunda, a de que a política de concessões foi uma opção acertada para as rodovias brasileiras.
É claro que existem falhas e casos de baixa execução em alguns contratos concessórios, que são conhecidos no setor. A boa notícia é que, em relação a eles, tem-se buscado equacionar os problemas que comprometem a sua sustentação, com perspectivas muito otimistas de que, no curto espaço de tempo, sejam destravados os investimentos que farão com que essas rodovias ascendam de posição nas pesquisas do futuro.
Não se pode esquecer, além do mais, de que nas rodovias concedidas há elementos que aprimoram a experiência de quem trafega nelas – elementos que simplesmente não existem nas rodovias públicas, e sequer são avaliados na pesquisa CNT. Trata-se, entre tantos outros, dos serviços de atendimento aos usuários, como socorro mecânico, monitoramento permanente e socorro médico. Estima-se que, a cada 20 segundos, um atendimento é feito em uma rodovia concedida, o que representa vidas sendo salvas diariamente.
Ao somar todos os benefícios que são ofertados nas rodovias sob concessão, elas acabam se tornando, em face dos trechos geridos pelo poder público, incomparáveis. É o somatório do melhor pavimento, sinalização e geometria, cumulado com os serviços de atendimento e os bilhões de reais investidos anualmente, que justifica o patamar de redução de mais de 50% de acidentes nas últimas duas décadas nos trechos concedidos. É isso, igualmente, o que justifica que trafegar em uma estrada concedida é 3 vezes mais seguro que em uma estrada gerida pelo poder público. E o que leva a dizer que as rodovias sob concessão são as melhores rodovias do Brasil.
*Marco Aurélio Barcelos é Diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias – ABCR.
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