Renan tenta defender servidores da infraestrutura que se dizem discriminados em reajuste
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano. Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, […]
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU
da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma agenda comum entre os órgãos de controle. “Eu sempre brinco com o pessoal assim: não apostem que eu e o ministro Bruno [Dantas, presidente do TCU] não vamos nos entender em relação a qualquer assunto. Não apostem, porque se apostarem nisso vão errar”, disse na abertura do workshop “Integridade em Foco: Unindo Setores Público e […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
Opinião – Concessões de parques: contexto e desafios no Brasil
André Paiva*, Fábio Tieppo**, Laura Frare*** e Mariana Palandi**** Em uma publicação do último ano, a Forbes apontou o Brasil como o melhor país do mundo para ecoturismo. Segundo o governo federal, o ano de 2023 marcou um pico de visitação dos parques nacionais brasileiros, com registro histórico de 11,8 milhões de pessoas, 15% a […]
Com mudanças significativas, FCA deve ter nova audiência pública para renovação antecipada aprovada pela ANTT
da Agência iNFRA A nova proposta para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na reunião de diretoria desta quinta-feira (22), às 14h30, (pauta aqui), com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa. A principal queixa dos governos dos estados cortados pela ferrovia (reportagens aqui e aqui), maior e mais abrangente extensão de malha do país, era […]
PLD oscila de R$ 61 a R$ 1,2 mil nesta segunda-feira devido à seca no Norte, diz ONS
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência para as liquidações de curto prazo no mercado livre de energia, saiu do piso de R$ 61,00 por MWh e atingiu R$ 1.248,00 por MWh às 18h desta segunda-feira (19), conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Segundo o ONS (Operador Nacional do […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
ANAC pauta proposta de modelo de “reequilíbrio cautelar” para concessão do aeroporto de Porto Alegre
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a próxima reunião de diretoria, nesta quarta-feira (21), às 9h (pauta completa neste link), o processo que trata da “proposta de aplicação de medida cautelar para mitigação do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concessionária Fraport. O pedido foi apresentado pela concessionária após a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a […]
