Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]

Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]

Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?

Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]

Com inovações regulatórias, Mato Grosso quer licitar seis concessões de rodovias, com R$ 7 bi de Capex, em 2024

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Seis lotes de concessões rodoviárias, somando 2,1 mil quilômetros de extensão e previsão de cerca de R$ 7 bilhões em investimentos e outros R$ 9 bilhões em custos operacionais, estão previstos para serem leiloados em novembro pelo governo do Mato Grosso. Os projetos estão em fase final de estruturação e devem ter suas consultas públicas lançadas neste mês para que, posteriormente, sejam agendados os leilões na B3, em São […]

Orçamento: Transportes diz que vai reorganizar cronograma de investimentos sem paralisar obras

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes afirmou que reorganizará o cronograma de investimentos da pasta de forma que nenhuma obra seja paralisada. “Mesmo com os ajustes, o calendário de entregas se mantém, uma vez que com frequência o ministério tem concluído os empreendimentos antes do prazo limite”, disse por meio de nota. De acordo com o Decreto 12.120/2024, de programação orçamentária e […]

Operação de securitização de R$ 7 bilhões para abater tarifas de energia sai hoje

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União, no valor de R$ 7 bilhões, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), com o objetivo de aliviar as tarifas de energia elétrica dos consumidores, disseram fontes a par das negociações. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na noite de ontem […]

ANEEL publica despacho que prorroga por 36 meses prazo para usinas renováveis terem os benefícios da MP 1.212

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (6) o Despacho 2.269/2024, prorrogando em 36 meses o prazo para que os empreendimentos de fontes renováveis iniciem a operação comercial de todas as suas unidades geradoras, fazendo jus aos descontos nas Tust/Tusd (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição), conforme previsto […]

Terminal de contêiner de Salvador terá linha com grande navio direta para a Ásia

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um serviço permanente de transporte de contêiner para Singapura e outros portos do extremo oriente, operado no maior navio porta-contêineres que trafega pela costa do país, começou a operar no porto de Salvador (BA) em julho, dando à região Norte e Nordeste do Brasil a primeira linha direta ligando a região ao Extremo Oriente. A operação começou com o navio MSC Orion, […]

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