ANP aprova resolução sobre produção de biocombustíveis e inclui bioQAV e diesel verde
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (7) a resolução que vai substituir a antiga 734/2018, que regulamenta a produção de biocombustíveis. Foram incluídos o chamado diesel verde e o bioQAV (bioquerosene de aviação), que deverá constar na norma como “querosene […]
Governo do Rio Grande do Sul firma parceria com o FDIRS para universalizar saneamento em 176 municípios
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) assinou, na última quarta-feira (6), um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para estruturar, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), um projeto de concessão que modernize e amplie os serviços de abastecimento de água e […]
Leilão do Eco Invest tem potencial para gerar R$ 31,4 bi para recuperação de áreas
da Agência iNFRA Segundo leilão do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada à mobilização de capital privado para projetos sustentáveis, atraiu a participação de 11 instituições financeiras e representou uma demanda de R$ 17,3 bilhões em recursos catalíticos, com potencial de destravar R$ 31,4 bilhões em investimentos totais –combinando recursos públicos e privados– para a […]
ANP aprova consultas públicas sobre acesso a terminais de GNL e resolução de conflitos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, no início da noite desta quinta-feira (7), a realização de duas consultas e audiência públicas relativas a duas futuras resoluções, relativas ao acesso de terceiros interessados a terminais de GNL e à solução de conflitos sobre […]
DNIT inicia operação de posto de pesagem e projeta centro de controle em Sergipe
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) iniciou a operação do novo Posto de Pesagem Misto em Sergipe. O equipamento está localizado na BR-101, no município de São Cristóvão. Nesta fase inicial, o posto funciona em horário comercial. A previsão é que, na segunda etapa do projeto, que inclui a implantação […]
ANATEL aciona Cade contra Neoenergia por indícios de prática anticoncorrencial em compartilhamento de postes
da Agência iNFRA A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o envio de uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., após identificar indícios de conduta anticoncorrencial na cobrança de preços pelo uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. A prática, segundo a agência, pode estar prejudicando […]
ANAC aprova regras regulação de novas tecnologias na aviação
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para o estabelecimento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório. O objetivo é autorizar que empresas testem, por período determinado e dentro de um ambiente controlado e […]
MPor e PF reforçam ações integradas nos terminais brasileiros
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Polícia Federal estão intensificando ações conjuntas para reforçar a segurança nos terminais portuários do Brasil contra o crime organizado. Entre as principais iniciativas está a implantação de sistemas de monitoramento e vigilância eletrônica 24h, como o VTMIS (Vessel Traffic Management Information System) e […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Ibama considera unificar etapas do licenciamento, mas dispensa de LP é ‘equívoco’, diz presidente
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”. “A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, […]
