Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
Ampliar informação prévia aos usuários reduz inadimplência em free flow
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ampliação dos usuários de rodovias ao acesso à informação de que passaram por um pórtico de pedágio free flow tem impacto relevante para a diminuição da inadimplência. É o que apontam os dados após o primeiro ano da primeira experiência em rodovias brasileiras desse tipo de cobrança, na BR-101/RJ, na concessão da CCR RioSP. A ANTT (Agência Nacional […]
Ministério diz que há potencial para dobrar volume de debêntures de infraestrutura
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou à Agência iNFRA que há um potencial para dobrar o volume de emissão de debêntures voltadas ao setor de infraestrutura já neste ano. “Muito provavelmente, com essa lei nova, vai haver um movimento muito crescente de emissões de debêntures. A gente está dando alguns mecanismos que facilitam muito a emissão, então eu acho que vai aquecer muito o mercado”, afirmou, destacando que haverá mais […]
ANEEL pode ficar só com quatro diretores até fevereiro de 2025; empate emperraria deliberações
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Integrantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) estão em dúvida a respeito da interpretação da lei que rege os recursos humanos nas agências reguladoras. Há a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros até 31 de janeiro […]
Prorrogada a consulta pública do sandbox regulatório da ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prorrogou, até 10 de julho, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública 4/2024. O tema é a proposta de resolução sobre as regras do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da autarquia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Mercado de concessões rodoviárias sai do marasmo e amplia concorrentes às vésperas de ampliação de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois de praticamente uma década de marasmo, o mercado de concessões de rodovias começou a se movimentar mais fortemente desde o ano passado, com novos atores se fortalecendo e ampliando sua carteira de projetos. Numa década marcada por poucos projetos levados a mercado e na ressaca da Operação Lava Jato, a CCR e a Ecorodovias, grupos originários de grandes construtoras, se consolidaram como as maiores concessionárias de […]
ANTT deve apreciar relicitações das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-040/GO/MG. TCU avalia outras duas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve deliberar nesta semana sobre os processos de relicitação da BR-040/RJ/MG, trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, administrada pela Concer, e da BR-040/GO/MG – a Rota dos Cristais –, que hoje é gerida pela Via040. No início desse mês, decisão do TCU […]
Renegociação de Itaipu deve aliviar excesso de energia contratada pelas distribuidoras, diz diretor
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O acordo entre Brasil e Paraguai para a reformulação do Anexo C do tratado de Itaipu deve aliviar o cenário atual de sobrecontratação de energia das distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que recebem as cotas geração da usina, avalia o diretor Financeiro Executivo da binacional, André Pepitone. Isso porque, […]
Casa Civil trabalha em normativos para destravar obras, diz ministro
da Agência iNFRA O governo federal tem trabalhado nas últimas semanas na edição, reedição e publicação de portarias e decretos para destravar obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e retirar empecilhos ao andamento, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última quinta-feira (23), em evento da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Para modificar esse […]
Presidente do TCU reclama de opositores da solução consensual em infraestrutura
Sheyla Santos e Elisa Costa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou: “Felizmente, não temos medo de latido forte”, ao comentar que a iniciativa de destravar obras paralisadas tem recebido oposição por parte de “quem tem interesse em ver esses contratos paralisados” e está “tentando sabotar essa iniciativa” contratando jornalistas para ficarem “acampados no TCU tentando sabotar essa iniciativa”. […]
