iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
Um candidato fora do lugar
Fábio Vasconcellos* Vinte anos atrás, a candidatura à Presidência da República do então ministro da Saúde, José Serra, enfrentava uma situação bastante adversa. O governo Fernando Henrique Cardoso, do qual fazia parte, iniciou o ano eleitoral de 2002 com 35% de reprovação. Cerca de 40% dos brasileiros avaliavam o desempenho de FH como regular, e […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, alertou gestores públicos sobre o problema do impacto do aumento dos preços de insumos nas concessões previstas para serem realizadas neste ano tanto pelo governo federal como por governos estaduais. A disparada de preços de vários itens […]
Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste
para a Agência iNFRA As audiências públicas do Ibama para o licenciamento dos trechos da Nova Ferroeste estão previstas para o próximo mês e vão considerar três dos cinco ramais que deverão ir a leilão. Estão marcadas audiências para os trechos Maracaju a Dourados (MS), Guarapuava a Paranaguá (PR) e Cascavel a Foz do Iguaçu […]
Nova Ferroeste deve ir a leilão neste semestre para tornar Paraná hub logístico da América do Sul
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA O projeto mais avançado entre as ferrovias autorizadas pela Medida Provisória 1.065/2021 deve ir a leilão ainda neste semestre, com boa parte dos trechos já com licença prévia ambiental pelo Ibama. É o que esperam os responsáveis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os estados de Santa […]
iNFRADebate: Eletromobilidade no transporte público – Parte 1
José Augusto Valente* Eletromobilidade no transporte público é um conceito antigo, meio escondido, e que começa a assumir certo protagonismo, ao permitir o enfrentamento de problemas como a poluição atmosférica e as consequências nefastas do aquecimento global. A eletromobilidade em veículos como trens, metrôs, VLTs e bondes, entre outros, já faz parte da vida cotidiana, […]
Portos do Paraná: Guerra da Ucrânia não deve afetar leilão do PAR32, previsto para abril
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, confirmou, em entrevista exclusiva à Agência iNFRA, estar confiante de que a guerra na Ucrânia não afetará o leilão do PAR32, que está previsto para 1º de abril, nem os cinco demais arrendamentos que a autoridade pretende fazer neste ano. Isso porque, […]
