Ferrovias têm impacto da Covid-19 e da guerra da Ucrânia com aumento do diesel

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estudo que a ABCR produziu sobre o descolamento de preços de insumos em relação aos índices de inflação está servindo de base também para outros setores, dentro da Aliança para a Infraestrutura, que reúne associações setoriais da área de transportes. O presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), […]

iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro

Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir o jeitinho, como jogo de cintura, molejo e capacidade de se dar bem diante de situações difíceis, notadamente em relação ao cumprimento da lei. Para tanto, as pessoas utilizam recursos […]

iNFRADebate: Relicitação de aeroportos — expectativa ou realidade?

Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A relicitação consiste na extinção amigável do contrato de parceria e na celebração […]

Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]

Como normas de planejamento urbano podem promover densidade e acesso a infraestrutura

Breno Zaban* e Ludmila Dias** Infraestrutura de qualidade tende a ser concentrada em áreas centrais ou mais afluentes. Trazer pessoas e atividades para essas áreas pode ser mais viável do que tentar replicar o mesmo nível de infraestrutura em todo o território1. O problema é que, ao invés de incentivar esse aumento de densidade, cidades […]

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