Alterações no ICMS de combustíveis “são muito importantes”, diz CEO da Vibra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Vibra Energia, Wilson Ferreira Jr., afirmou na última quinta-feira (3) que as mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis previstas no PLP 11/2020, que deve ser votado no Senado nesta semana, “são muito importantes” para este mercado e estão sendo realizadas num bom momento. “Seria o momento certo para […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
Morre o físico e professor Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Faleceu nesta quinta-feira (3), aos 80 anos, Luiz Pinguelli Rosa, professor emérito da UFRJ e ex-presidente da Eletrobras (2003-2004). O físico esteve presente em momentos marcantes acadêmicos, científicos e do setor elétrico nacional nas últimas décadas. Na UFRJ, contribuiu para tornar a Coppe/UFRJ, da qual foi diretor várias vezes, […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk e MSC e suas subsidiárias montem um consórcio para entrar na disputa. É a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para ser levada a audiência pública nas […]
AIR sobre serviço adequado de concessões ferroviárias entra em tomada de subsídios na ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AIR (Análise de Impacto Regulatório) preparada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a regulamentação do conceito de serviço adequado para as concessões ferroviárias vai poder receber contribuições de interessados a partir de março. Na última quarta-feira (23), a Superintendência de Transportes Ferroviários da agência publicou aviso de […]
iNFRADebate: O papel da chuva é chover!
José Augusto Valente* Entra ano, sai ano, cidades sofrem grandes inundações e, em algumas, pedras e argila dos morros deslizam, destruindo total ou parcialmente as vidas de milhares de cidadãos, cidadãs e animais ditos irracionais. Chamam isso de desastres naturais. E sabem quem é apontada como responsável por essas imagens do inferno? Acreditem, a chuva!!! […]
Conflito entre Rússia e Ucrânia traz incertezas sobre o setor de energia no Brasil
Roberto Rockmann* A invasão dos tanques russos à Ucrânia traz uma série de incertezas sobre o setor de energia no Brasil e no mundo. Se o preço do barril de petróleo e do gás se mantiver alto por longas semanas, o impacto será significativo sobre gasolina, diesel e poderá ainda respingar no setor elétrico. “A chapa está […]
