Antaq indica que vai reequilibrar contratos que pagarem IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Francisval Mendes deu parecer favorável ao reequilíbrio de contratos de terminais portuários que tiverem que pagar IPTU para os municípios. O parecer foi dado no processo em que a agência analisava um pedido de Reconsideração da Localfrio, empresa que tem um terminal no Porto de […]
Cenário de chuvas muda e expectativa é de nova explosão de preços de energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve uma mudança brusca no cenário hidrológico nacional nas últimas semanas. Depois de um período de chuvas intensas nos meses de outubro e novembro, veio um período de seca desde o fim do ano passado. Agora, a expectativa é um mês de janeiro com chuvas abaixo da média, e os reservatórios […]
Corte dos subsídios representará R$ 12,6 bilhões a menos nas tarifas, diz ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O corte de 20% ao ano nos subsídios que compõem parte das tarifas de energia, – conforme determinação do decreto presidencial nº 9.642/18 –, proporcionará uma redução de R$ 12,6 bilhões nas tarifas em cinco anos, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O decreto, publicado no último dia 27 […]
iNFRADebate: A delegação de competências para as administrações portuárias
Rafael Wallbach Schwind* Nos últimos dias do Governo Temer, foi editada norma infralegal de grande importância para o setor portuário. Trata-se da Portaria n. 574, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA (cujas competências, a partir da edição da Medida Provisória n. 870, já no Governo […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
Decreto reestrutura MME e fortalece secretaria-executiva da pasta
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reestruturação interna do Ministério de Minas e Energia foi oficializada na noite de quarta-feira (2), com a publicação do Decreto 9.675, em edição extra do Diário Oficial. O novo desenho da pasta extingue alguns cargos e cria outros. Um dos principais destaques é o fortalecimento da estrutura da secretaria-executiva da pasta, que […]
Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de […]
Bolsonaro toma posse e fala em acabar com o gigantismo estatal
da Agência iNFRA Jair Bolsonaro tomou posse como o 38º presidente da República nesta terça-feira (1º), afirmando que o povo começou a se libertar do socialismo e do gigantismo estatal. O presidente discursou duas vezes: uma no Congresso, ao assinar a posse, e uma segunda vez no parlatório do Palácio do Planalto, para o público […]
