Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Setor elétrico recebe com otimismo indicação de Marisete Dadald para secretaria-executiva
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Marisete Dadald, chefe da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia, é a futura secretária-executiva da pasta. A indicação foi confirmada pela assessoria do futuro ministro, Bento Lima Albuquerque. Marisete já frequenta compromissos oficiais do cargo, como o curso de capacitação e gestão pública na Enap (Escola Nacional de […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Justiça impede ANAC de declarar caducidade da concessão do Aeroporto de Viracopos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília concedeu liminar nesta quarta-feira (19) impedindo que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) declare a caducidade do contrato de concessão da Aeroportos do Brasil, que administra o Aeroporto de Viracopos (SP). A decisão, no último dia antes do recesso do judiciário, também impede a agência […]
iNFRADebate: A saga do setor portuário privado
Murillo Barbosa* A partir de janeiro de 2019, o novo governo federal assumirá o manche de um país ainda em crise. As equipes econômicas e de planejamento, montadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, deverão enfrentar os desafios para estabilizar orçamentos e estabelecer uma gestão que atenda as demandas sociais e também dos setores produtivos e […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
Ministro da Agricultura recomenda cautela ao futuro governo na relação com países árabes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12) que a relação do Brasil com os países árabes e a China é um ponto de atenção para o futuro governo. “Não temos condições de ser líder em geopolítica. Por que vamos fazer enfrentamento nessa ordem?”, disse o […]
