Judicialização na transmissão chega a R$ 8,9 bi e se torna um grande problema, diz Abrate
Jade Abreu e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A judicialização no setor de transmissão já chega a R$ 8,9 bilhões, diz o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Miranda. As transmissoras começaram a receber no último mês de julho as primeiras parcelas das indenizações sobre os investimentos feitos na […]
Presidenciáveis vão à sabatina sobre infraestrutura na ABDIB na próxima segunda-feira (20)
da Agência iNFRA Os principais candidatos à presidência participam na próxima segunda-feira (20) do “ABDIB Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis”, promovido pela ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base), em São Paulo. Já confirmaram presença no encontro os candidatos Marina Silva (Rede), Fernando Haddad (PT, representando o candidato registrado Lula), Ciro Gomes (PDT), […]
Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]
INFRADebate: Investimentos rumo ao Norte
*Murillo Barbosa Os rios brasileiros cortam importantes pontos do país e precisam ser uma alternativa cada vez mais viável na rota logística do transporte de cargas e no escoamento da produção nacional. Além de menos poluentes, as embarcações têm custo 90% mais barato que outros tipos de transportes. Na região norte do Brasil, na rota […]
Licitada por RDC, dragagem do porto de Mucuripe (CE) é liberada pelo TCU
da Agência iNFRA Após fiscalização para analisar os procedimentos de licitação e contrato, o TCU (Tribunal de Contas da União) não encontrou irregularidades e arquivou o processo que analisava a contratação, por licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), da dragagem do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O Projeto Básico prevê o aprofundamento […]
THC2 tem mais uma decisão contrária no CADE
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar, no Porto de Santos (SP), como prática anti-concorrencial, multando a empresa em R$ 972 mil e determinando o fim da cobrança.A decisão foi tomada na ação apresentada pela Marimex, terminal retroalfandegado no porto, que reclamou […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
PPI confirma que renovação da ferrovia de Carajás terá outorga negativa
da Agência iNFRA A audiência pública convocada pela comissão de Infraestrutura do Senado para debater a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, realizada nesta terça-feira (7), antecipou o duro embate que o governo terá para conseguir manter seu modelo de investimento cruzado e de precificação dos ativos ferroviários. As críticas ao modelo, que só será […]
Orçamento da CDE deverá aumentar em R$1,45 bi neste ano
Jade Abreu, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de audiência pública para a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para o acréscimo de R$ 1,446 bilhão nas quotas deste ano. O valor deverá ser pago pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, que […]
Levantamento da CNT indica queda nos investimento em rodovias e ferrovias
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Crise econômica, recessão, cronograma de obras, problemas fiscais e falta de planejamento financeiro levaram à redução dos investimentos públicos e privados em rodovias e ferrovias nos anos de 2016 e 2017. Os dados estão boletim Conjuntura do Transporte – Investimentos em Transporte Terrestre, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). Os […]
