ANTAQ busca cooperação com associações para mapear custo de transporte internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Povia, afirmou que a agência está buscando uma cooperação com associações representantes de usuários de transportes para mapear o custo real da importação e exportação de mercadorias por contêiner. “Precisamos saber quanto, de fato, o usuários estão pagando”, afirmou […]
Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum. Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não […]
Setor elétrico ganha afago do Congresso com PL das distribuidoras e possível solução do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (3), o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que viabiliza financeiramente as distribuidoras da Eletrobras para a privatização (PL 10.332/18). E é esperada para hoje (4) a aprovação do texto em plenário – com a inclusão de uma emenda que prevê […]
ANTAQ elabora plano para incentivar a cabotagem
da Agência iNFRA A pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) prepara um plano para desenvolver o setor hidroviário do país, com especial abordagem para o setor de cabotagem. De acordo com o diretor-geral da agência, Mário Povia, o plano passa por buscar uma redução do custo do […]
Quebra de contrato e saídas para reequilíbrio foram temas em debate durante congresso de infraestrutura
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os desafios jurídicos para a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foram tema do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado em junho em Brasília (DF). Ao longo de um dia, os participantes do evento debateram sobre as principais amarras jurídicas ao desenvolvimento do setor, apontando para […]
Ferrovia Bioceânica ganha comitê executivo para estudo de pré-viabilidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os governos do Brasil, da Bolívia, do Peru e do Paraguai vão instalar, provavelmente no próximo mês, o conselho superior e o comitê executivo para o desenvolvimento do projeto da Ferrovia Bioceânica, ligando o Brasil ao Peru pela Bolívia. A decisão foi tomada em encontro realizado há duas semanas em Lima, capital […]
TCU decide validar, com restrições, regras contestadas em Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na terça-feira (26), validar dois dos três pontos que estavam sendo contestados do Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto de Portos. Os ministros, no entanto, impuseram mais de duas dezenas de restrições. Foram validados os artigos do texto que permitem que terminais […]
“Risco judicial”assombra setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nas últimas 48 horas, o setor elétrico foi assombrado por decisões inesperadas da Justiça, que espalharam a insegurança entre os investidores. Nesta quinta-feira (28), um juiz de Brasília concedeu liminar em favor de uma empresa que havia sido desqualificada para o leilão de linhas de transmissão de energia, a Jaac, o […]
Problemas estruturais em rodovias dobram chances de acidentes graves, aponta CNT
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte) constatou que as deficiências estruturais das rodovias, especialmente de sinalização, são determinantes para o aumento e a gravidade dos acidentes, podendo até dobrar o número de fatalidades graves em comparação com estradas adequadas. O trabalho está disponível neste link. O levantamento avaliou 41.719 quilômetros de 141 […]
Destino das seis distribuidoras da Eletrobras será definido no dia 30 de julho
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Eletrobras convocou uma reunião extraordinária do seu conselho de administração (AGE) para o dia 30 de julho, quando será decidido o futuro das seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste, que hoje estão em regime de designação junto à estatal. Neste dia, os conselheiros deverão deliberar o […]
