TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]
Workshop sobre segurança regulatória traz especialista ao Brasil

da Agência iNFRA O iDESB (Instituto Desburocratizar), juntamente com o Grupo Público da FGV/SP, realizará o workshop para debater o relatório coordenado pelo professor Martin Lodge, da LSE (London School of Economics), sobre governança regulatória da infraestrutura de transportes no Brasil, na quinta-feira (28). A versão parcial do texto em português encontra-se neste link. O evento, que conta […]
“Governo é omisso em relação ao setor elétrico”, diz presidente da Abraceel

Jade Abreu e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, diz que o setor elétrico está abandonado. Para ele, tanto o governo quanto o Congresso não estão interessados em resolver os problemas da área, mas apenas, individualmente, na sua sobrevivência política. “Estamos cientes de que […]
Receita Federal vai fechar 25 agências no país por falta de orçamento

Da Agência iNFRA Portaria 898 assinada pelo secretário da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências da Receita pelo país. A suspensão é por tempo indeterminado e a alegação para o ato foi falta de recursos orçamentários para mantê-las funcionando. A lista de agências que serão fechadas, , que estão espalhadas por 15 unidades da […]
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta transporte rodoviário de cargas

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Depois de um acordo entre as lideranças partidárias na noite de terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou o PL (projeto de lei) que regulamenta o transporte rodoviário de carga. A matéria agora segue para tramitação no Senado. O texto final aprovado pelos deputados pode ser lido na íntegra neste link. […]
Congresso não deve votar nada na próxima semana por falta de quórum com Copa e festas juninas

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não devem ter agendas deliberativas na próxima semana. Tradicionalmente, as sessões ocorrem apenas às terças e quartas-feiras no Congresso. Mas na próxima semana, haverá o último jogo da seleção brasileira na primeira fase da Copa, contra a Sérvia, na tarde da quarta-feira (27). […]
ESALQ-LOG aponta que preços sobem com tabela atual para fretes mais longos e critica modelo

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ESALQ-LOG (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial) da USP (Universidade de São Paulo) publicou estudo em que revela os impactos da MP (medida provisória) 832 para o agronegócio. Segundo o texto, o tabelamento mínimo estabelecido na legislação gera “ineficiências alocativas dos recursos na economia, implicando perda de bem-estar, além […]
Rodrigo Maia não coloca em votação o PL de privatização das distribuidoras da Eletrobras

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de lei que viabiliza a privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18) está emperrado na Câmara dos Deputados. O governo tenta a aprovação do requerimento de urgência da proposta há duas semanas, o que permitiria uma tramitação rápida do projeto. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda […]
Consumo de energia da indústria chegou a ter queda de 40% durante a greve dos caminhoneiros

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Dados apresentados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) mostram que a greve dos caminhoneiros impactou gravemente a indústria. O consumo de energia chegou a cair 40% em alguns segmentos, como o alimentício, mostrando que a falta de insumos deve ter paralisado por completo algumas linhas de produção. Segundo […]
ONTL vai reunir informações de mais de 50 órgãos para planejar infraestrutura do país

Cláudia Borges, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) lançou, na terça-feira (12), o portal do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística), disponível neste link. O site funcionará como um grande “banco de dados”, composto por informações confiáveis, atualizadas, reunidas de forma sistemática e regular, que representem as séries históricas que contam a […]