Governo não consegue aprovar projetos prioritários de energia na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados teve ontem (19) uma longa sessão, com mais de dez horas de duração, com o objetivo de aprovar dois projetos prioritários de energia do governo: 1) o requerimento de regime de urgência para o projeto que permite facilitar a privatização das distribuidoras da Eletrobras e; 2) […]
Anac põe em consulta pública nova norma para regular serviços de transporte aéreo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou na quarta-feira (14) audiência pública para rever todas as normas de serviços de transportes aéreo do país, acabando com as atuais distinções e redefinindo pela característica da aeronave e pelo cumprimento dos requisitos dos tipos de prestação de serviço aos passageiros. Especificamente, […]
Governo aumenta em 120% valor do limite para definir modalidade de contratação pela Lei de Licitações
Da Agência iNFRA Decreto 9.412, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), atualizou os valores para as modalidades de contratação de obras públicas pela Lei de Licitações (8.666/1993). A modalidade Convite passa de até R$ 150 mil para até R$ 330 mil. A Tomada de Preços, que atualmente é de até R$ 1,5 milhão, passa […]
iNFRADebate: Impasse na Greve dos Caminhoneiros
Engº Marcelo Perrupato * Há muito tempo sabemos que o transporte rodoviário é importante para o Brasil, assim como é para muitos outros países do mundo desenvolvido. E não é porque nosso país é erroneamente conhecido como “rodoviarista”, quando efetivamente não é, pois nem temos uma malha rodoviária pavimentada de boa qualidade para merecer essa […]
Saiba o que os pré-candidatos à presidência defendem na área de energia e privatizações
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As eleições presidenciais de 2018 estão totalmente abertas e prometem ser das mais emblemáticas de todos os tempos. Nas próximas semanas, algumas definições e alianças deverão ser formadas. Enquanto alguns nomes deverão sair da disputa, ou formar coalizões, outros irão se firmar como as principais alternativas e apresentar propostas […]
Com ênfase no contexto da greve, AGU defende MP do tabelamento de frete no STF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou, na noite de sexta-feira (15), o pronunciamento do governo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a tabela de frete, que devem ser julgadas nos próximos dias pelo ministro Luiz Fux. Com ênfase no contexto da greve dos caminhoneiros e invocando outras […]
ANTT tem pelo menos 4 documentos contrários à imposição da tabela de frete rodoviário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem pelo menos quatro pareceres em que aponta inconstitucionalidade para a criação de uma tabela de frete rodoviário mínimo. Os documentos, obtidos pela Agência iNFRA, foram elaborados em 2015 para subsidiar a diretoria da agência e o governo a se posicionarem em relação a […]
Projeto das distribuidoras da Eletrobras recebe enxurrada de emendas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal elegeu o projeto de lei que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/18) como prioritário, e tem feito reuniões com os líderes dos partidos aliados para a sua aprovação no Legislativo com urgência. Mas o projeto recebeu uma enxurrada de emendas nesta semana com sugestões […]
Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro […]
Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos
Leila Coimbra da Agência iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida. Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o […]
