Comissão especial da Câmara conclui substitutivo a projeto de lei das agências reguladoras
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados divulgou na quarta-feira (6) o substitutivo ao PL (projeto de lei) que trata do novo modelo de gestão das agências reguladoras. O novo texto sobrepõe a versão que veio do Senado. A expectativa é que a leitura da nova proposta ocorra na próxima reunião da Comissão Especial que analisa a matéria, ainda sem data. […]
Inadimplência das distribuidoras da Eletrobras chega a R$ 1 bi. ANEEL quer cortar recursos
Leila Coimbra da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras que estão sob o comando da Eletrobras atingiu no mês de maio a cifra de R$ 1 bilhão. O alto valor da dívida fez com que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, enviasse uma carta ao diretor de distribuição da Eletrobras, Luiz Henrique Hamann, com […]
iNFRADebate:Mais concessões aeroportuárias, menos custos
*Eduardo Sanovicz Em 2002, com o início do programa de liberdade tarifária no Brasil, a aviação iniciava um momento completamente novo. Por um lado, é o começo de um processo real de competição no setor: as empresas aéreas passaram a disputar os clientes, oferecendo produtos completamente diversos. Importante destacar que isso já acontecia há mais […]
O voto dos brasileiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indefinição parece ser o único consenso entre políticos e analistas sobre o pleito para escolher o próximo presidente da república, daqui a menos de quatro meses. Nenhum candidato desponta para garantir a eleição já no primeiro turno ou se consolida para garantir estar no segundo, o que ocorreu em todas as […]
Em menos de 5 meses, DNIT já tem 60% do orçamento de obras comprometido
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Antes de completar os primeiros cinco meses do ano, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já havia comprometido praticamente 60% do total de seu orçamento para investimentos em 2018. Dos R$ 7,7 bilhões previstos, o órgão já precisou empenhar R$ 4,6 bilhões. Os dados foram levantados pelo iNFRAAnalysis, […]
Governo irá aumentar a tarifa de Angra 3 e viabilizar término da usina sem aval do Congresso
Leila Coimbra da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia prepara uma série de medidas infralegais – sem a necessidade de lei aprovada pelo Congresso – para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. O pacote inclui o aumento das tarifas, refinanciamento das dívidas, e a possibilidade de entrada de um sócio […]
Setor elétrico não acredita em aprovação do novo modelo pelo Congresso neste ano
Jade Abreu, da Agência iNFRA Agentes da indústria de energia apostam que as novas regras para a área, em discussão no Congresso Nacional, irão melhorar o setor elétrico nacional. No entanto, os executivos não acreditam que o novo modelo será aprovado neste ano. Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e […]
Projeto de lei das distribuidoras da Eletrobras já está com prazo aberto para emendas
Leila Coimbra, Agência iNFRA O PL 10332/18 que tramita em regime de urgência foi encaminhado para as Comissões de Justiça e Cidadania (CCJC); de Minas e Energia (CME) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Na Comissão de Minas e Energia o relator será o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O deputado Júlio […]
Congresso de direito discute caminhos para sair da armadilha dos contratos
da Agência iNFRA A palestra de abertura do Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, que ocorre na quinta-feira (7), no IDP (Instituto Brasiliense de Direto Público), em Brasília, será realizada pelo advogado e professor Marçal Justen Filho. O evento, promovido pelo BrasilInfra (Brazil Infraestructure Institute), conta com o apoio da Agência iNFRA e tem inscrições gratuitas. […]
Eletrobras deixa de ser prioridade do governo no Congresso e dá lugar à cessão onerosa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal sinalizou que a prioridade agora no Congresso Nacional não é mais o setor elétrico, e sim a área de petróleo e combustíveis – no que diz respeito ao Ministério de Minas e Energia. Se no início do ano a pauta de maior importância da agenda econômica era […]
