Eletrobras deixa de ser prioridade do governo no Congresso e dá lugar à cessão onerosa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal sinalizou que a prioridade agora no Congresso Nacional não é mais o setor elétrico, e sim a área de petróleo e combustíveis – no que diz respeito ao Ministério de Minas e Energia. Se no início do ano a pauta de maior importância da agenda econômica era […]
Infraero: Proposta para abertura de capital está em análise
da Agência iNFRA O governo federal recebeu a proposta da Infraero para a abertura de seu capital até o fim do ano. A tentativa do presidente da empresa, Antonio Claret, era fazer a privatização da companhia, com a venda da maioria das ações hoje em poder do governo para a iniciativa privada. Mas o governo […]
Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
Concessões de aeroportos não terão outorga fixa anual e investimentos serão por gatilho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os três blocos de aeroportos paguem outorgas apenas variáveis ao longo dos 30 anos de concessão, além do valor inicial quitado antes do início do contrato, que será critério do leilão. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apresentou […]
Conselho de secretários de transportes reclama de perda de R$ 722 milhões com isenção da CIDE
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Consetrans (Conselho Nacional de Secretários de Transportes), órgão que reúne os secretários de transportes estaduais do país, apresentou cálculo estimando em R$ 722 milhões a perda de recursos dos governos estaduais e municipais com a redução da alíquota da CIDE sobre o diesel. A medida foi uma das anunciadas pelo […]
BNDES estima investir 3,5 bi em projetos de logística em 2018
Cláudia Borges, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) calcula que irá investir R$ 85 bilhões em projetos este ano. Deste total, 40% será destinado para projetos de infraestrutura, que englobam saneamento, energia, logística e telecomunicações. Somente para a área de logística, a estimativa do banco é de desembolsar R$ 3,5 bilhões, afirmou o técnico […]
ANÁLISE: Setor elétrico não tem mais nenhuma garantia de aprovação dos projetos no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA No início do ano, quando os projetos do setor elétrico foram enviados ao Congresso, já havia a percepção de que não seria fácil aprovar as propostas para a área. Eram mudanças profundas: a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, e uma reformulação total do setor. Mas aquele cenário já incerto […]
Decisão sobre Libra indica para negativa a renovações antecipadas previstas no Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de anular o termo aditivo de renovação antecipada do contrato de concessão da Libra no porto de Santos (SP), tomada na quarta-feira (23), por unanimidade, indica que dificilmente o órgão vai permitir a aplicação da regra nos contratos já existentes. A medida havia sido criada […]
Sem acordo com o Senado, Câmara retira novamente a MP 814 de pauta
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve ontem (28) uma tentativa de se ressuscitar a MP (medida provisória) 814, e o projeto chegou a ser pautado para votação. Mas essa sobrevida não durou muito, e depois de algumas horas a MP 814 foi novamente enterrada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício […]
iNFRADebate:Jabuticaba também dá em poste
*Franklin Miguel No dia 22 de maio, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, comunicou que a Medida Provisória nº 814, de 2017 (PLV nº 12, de 2018), “não será votada por falta de prazo e que o governo deverá pautar o assunto das distribuidoras da Eletrobrás, por projeto de lei”. A referida […]
