Contrato entre partes relacionadas terá regra em concessões, decide TCU ao aprovar a RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos entre partes relacionadas nas concessões deverão ter regras de governança para evitar desvios que beneficiem empresas do mesmo grupo e prejudiquem os usuários das concessões. É o que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na quarta-feira (23) ao aprovar os estudos de viabilidade da RIS (Rodovia de Integração […]
Sobre um país que anda de caminhão
*Dimmi Amora Com o encaminhamento para o fim da greve dos caminhoneiros, deixo aqui alguns apontamentos de alguém que está vivendo a infraestrutura do país há alguns anos, como contribuição para um melhor entendimento sobre o sistema de transportes: – A mais recente pesquisa sobre a matriz de transportes do país (Plano Nacional de Logística) […]
Rodrigo Maia pauta votação da MP 814 para esta segunda-feira na Câmara
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 814 foi colocada para votação do plenário da Câmara desta segunda-feira (28) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma semana após o próprio deputado ter determinado sua retirada de pauta. Há em curso uma nova negociação entre o setor elétrico, o governo e Presidência da […]
Por fim da greve, Temer cede e faz MPs com tabela de frete e isenção de eixo suspenso
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O governo cedeu aos caminhoneiros e decidiu atender, por Medida Provisória, três exigências da categoria. Além disso, manterá congelados os preços do diesel por 60 dias, descontado o valor de R$ 0,46 por litro, que corresponde à isenção da Cide do PIS/Cofins. As medidas foram anunciadas pelo presidente Michel […]
Projeto de lei da Eletrobras vai incorporar propostas da Medida Provisória 814
da Agência iNFRA O projeto de lei de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) irá incorporar várias propostas que estavam no texto da MP (medida provisória) 814. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na comissão especial da Câmara, disse que está empenhado em incluir no seu relatório final os itens da MP – que não […]
TCU previa liberar edital das distribuidoras da Eletrobras na próxima semana
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de privatização das seis distribuidoras da Eletrobras estava bem encaminhado dentro do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo apurou a Agência iNFRA, e o órgão estava prestes a liberar o edital de venda das empresas. A possibilidade era de aprovação do modelo já na próxima semana. […]
Relator da Câmara muda PL das licitações
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado João Arruda (MDB-PR) leu seu relatório do PL (projeto de lei) 1.292/1995, que trata do novo modelo das licitações, na quarta-feira (23) . Entre as mudanças anunciadas, estão o fim do pregão eletrônico para obras de engenharia, mudanças na porcentagem do seguro garantia, atualização dos valores de contratação […]
Ministro defende concessões de aeroportos em bloco
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, compareceu na quarta-feira (16) à CTUR (Comissão de Turismo) da Câmara dos Deputados e apresentou dados de investimentos nos aeroportos que serão leiloados em blocos até dezembro deste ano, em prazo estimado pelo ministro. O valor a ser injetado está […]
Transporte ferroviário brasileiro ainda tem desafios, segundo diretor da DB International
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Um maior aproveitamento da malha, o desenvolvimento da interoperabilidade dos sistemas de comunicação e a utilização de energia elétrica são os principais desafios do sistema ferroviário brasileiro, segundo o diretor-executivo da DB International Brasil, Peter Mirow. O executivo participou de evento sobre infraestrutura e sistema ferroviário, realizado na segunda-feira (14) […]
Direito Público em infraestrutura é tema de congresso inédito
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), juntamente com o BrasilInfra (Brazil Infrastructure Institute), realiza no dia 7 de junho, em Brasília, o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura. O evento, que conta com o apoio da Agência iNFRA, vai debater questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o Direito e a realização de parcerias entre o […]
