Gerente da ANTT diz que há risco de não cumprir prazo para “transição perfeita” de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O gerente de Regulação e Outorgas da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1ª Etapa no Rio de Janeiro está “apertado” e “há risco de talvez não cumprir o prazo para uma transição […]
STJ define que ANTT pode legislar sobre condutas ilícitas
Guilherme Mendes e Tales Silveira, da Agência iNFRA A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisa processos relativos a Direito Público, definiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode legislar sobre condutas ilícitas e determinar valores de penalidades. A decisão ocorreu em julgamento no fim do mês passado. O REsp (Recurso […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
Fórum Abdib promoverá discussões sobre investimentos na região Norte do Brasil
da Agência iNFRA O avanço dos investimentos na infraestrutura do Norte no país será o tema do próximo Fórum Infraestrutura Regional da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O evento, que acontecerá no dia 13 de março, será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na capital paraense. As inscrições […]
Empresas do setor elétrico restringem viagens de executivos devido a surto de coronavírus
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O surto global do Covid-19, uma nova mutação do coronavírus, já começa a alterar a rotina das empresas do setor elétrico do Brasil. Por mais que o país até agora não figure na lista de risco de organizações de saúde, geradoras e transmissoras com capital estrangeiro têm adotado medidas para […]
Para presidente da Comissão de Meio Ambiente, é possível acordo para votar novo licenciamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é possível acordo para votar o Projeto de Lei 3.729/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do projeto, havia dito à Agência iNFRA que a proposta da Câmara poderia ser […]
Associação de usuários de portos diz que atos do TCU e da ANTAQ garantem caráter ressarcitório do THC
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) garantem que o THC (Terminal Handling Charge) tem caráter ressarcitório e deve ser cobrado dos usuários em valor igual ao pago pelos armadores aos terminais portuários. É o que defende […]
TUP apoiará desenvolvimento da base espacial de Alcântara (MA) e pode ser opção da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo acordo para o uso da Base Espacial de Alcântara (MA) poderá virar uma nova alavanca para o TPA (Terminal Portuário de Alcântara), projeto que trabalha para se tornar o maior terminal privado do país na próxima década, com investimentos estimados em mais de R$ 10 bilhões. “Estamos tendo reuniões […]
iNFRADebate: Portos do Brasil sofrem no início do século XXI da “Síndrome das Revoluções Inacabadas”
Cláudio J. M. Soares* Estava na manhã do dia 24 de fevereiro de 1993, a três graus centígrados no inverno da Bélgica, na Ana Straat (Rua Ana), Antuérpia, quando recebi via telecópia a nova lei dos portos, a Lei 8.630 de 23 de fevereiro de 1993. Aquele marco legal praticamente copiava as bases gestoras do […]
