Contribuições à comissão especial tentam ampliar mecanismos para garantir investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Além de quase duas dezenas de reuniões presenciais, com mais de uma centena de pessoas ouvidas, a comissão especial da Câmara que analisa alterações nos marcos legais de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) já recebeu cerca de 35 contribuições por escrito sobre o tema, que serão analisadas pelo relator Arnaldo Jardim […]
Relator deve adotar mecanismo de ‘dispute board’ em novo marco de concessões e PPPs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O relator do novo marco de PPPs (parcerias público-privadas), concessões e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deverá incluir em seu relatório a possibilidade de o poder concedente e o concessionário resolverem conflitos por meio de “dispute board”. O mecanismo é uma alternativa para que as partes possam resolver conflitos […]
Reunião de diretoria da ANEEL com presença de parlamentares causa polêmica
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Uma reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última terça-feira (15) causou polêmica no setor elétrico após a participação da bancada parlamentar de Rondônia na discussão da pauta do colegiado. Sob a liderança do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que discursou contra o processo […]
Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
Críticas ao PNL marcam achados iniciais de auditoria do TCU sobre integração multimodal no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os primeiros achados de uma auditoria sobre a integração multimodal do país, que está sendo realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), apontam para críticas no planejamento do governo federal do setor, especialmente em relação ao PNL (Plano Nacional de Logística). Lançado em 2017 para ser o grande orientador dos investimentos […]
iNFRADebate: Obras públicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior* Há quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolução das espécies de Charles Darwin. Por outro lado, há posicionamento científico indicando que a galinha seria a autêntica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discussões ainda persistem: quem nasceu primeiro? Embora […]
Análise: Tramitação do novo modelo elétrico no Congresso vira bagunça
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está difícil acompanhar o que se passa no Congresso Nacional atualmente. Piora quando se trata dos temas de interesse da área de energia. E, quando o assunto é o novo modelo do setor elétrico, complica ainda mais: existem vários textos em tramitação com o tema, tanto na Câmara como no Senado, […]
PL de autorização ferroviária sugere permitir que concessões mudem para novo regime
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PLS (projeto de lei do Sendo) 261/2018, que permite o regime de autorização para implantação de ferrovias, vai possibilitar também que malhas concedidas possam ser transferidas para modalidade de autorização. Segundo o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o seu substitutivo também não […]
Votação do PL do Saneamento em comissão especial da Câmara fica para o fim do mês
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi adiada a votação do parecer do PL (projeto de lei) 3.261/19, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O motivo foi um acordo entre os deputados em realizar as discussões acerca da matéria até o próximo dia 23 e votar o relatório final […]
BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
