PL do Gás prevê a construção de gasodutos por autorização e será aprovado na próxima semana, diz relator
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PL (projeto de lei) 6.407/13, que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no país, será aprovado na próxima semana. Foi isso que garantiu o relator do projeto e presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “A votação acontecerá na semana […]
iNFRADebate: Da OIT-169 a uma governança consequente
Frederico Bussinger** “No meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho…” [Carlos Drummond de Andrade] “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciar o empreendimento desde 2011, o Consórcio Transnorte Energia decidiu devolver a concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Entretanto, tendo como pano de fundo as tensões em […]
Mesmo com baixa participação, governo comemora realização do leilão da BR-364-365/GO-MG
Tales Silveira, da Agência iNFRA O deságio de 33% no leilão de concessão de 30 anos da BR-364-365/GO-MG, vencido pelo grupo EcoRodovias, foi motivo de comemoração do governo durante a 9º edição do “Café com Mercado”, evento promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última sexta-feira (4), em Brasília (DF). A celebração pôde ser notada logo na […]
Alcolumbre entra em disputa por agências de transportes e governo paralisa nomeação na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A suspensão das indicações do governo para os novos diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), num processo que em 24 horas teve troca de nomes e cancelamento, indica que as agências reguladoras serão alvo de uma ferrenha disputa entre os representantes do Congresso e do governo, especialmente no ano […]
Para agentes do setor elétrico, solução ideal para o GSF é via PL e não Justiça
Lucas Santin da Agência iNFRA Para os representantes das principais associações do setor elétrico, a solução ideal para a dívida do risco hidrológico (GSF) das usinas é por meio da aprovação do PL (projeto de lei) 3.975/19, que atualmente está no Senado, e não por decisão judicial. Existe hoje um debate acerca do impacto financeiro da […]
Diretor da ANTAQ diz que verticalização marítima é preocupação e rompe com lógica de mercado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que a verticalização do setor de navegação, cujos armadores têm adquirido terminais portuários, é uma preocupação grande dos reguladores do setor no mundo todo pelas distorções causadas na cadeia logística. “Isso rompe com a lógica da racionalidade do mercado”, afirmou […]
Setor produtivo pede que concessão da BR-163 se estenda até áreas do Arco Norte
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O setor produtivo manifestou, por unanimidade, interesse em que a concessão da BR-163 se estenda até as áreas dos portos e estações de transbordo de carga de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, todas no estado do Pará e que fazem parte do Arco Norte. Atualmente o projeto não prevê essa ligação, o […]
TCU dá três dias para a Eletrobras informar sobre sigilo em processo de Angra 3
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na última quarta-feira (2), dar o prazo de três dias para que a Eletrobras informe quais são os itens de documentos internos da empresa que fazem parte de um relatório do tribunal que apura corrupção nas obras de Angra 3 que devem […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
