Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
Cabotagem representou 22% da navegação brasileira no primeiro semestre, aponta ANTAQ
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A maior parte dos produtos transportados na cabotagem no primeiro semestre de 2019 foi de granéis líquidos, com 63%. Outros produtos transportados foram: granéis sólidos, 18%; carga geral, 6%; e carga conteinerizada, 13%. Ao todo, a cabotagem representou 22% da navegação brasileira. Já a navegação de longo curso (entre países) foi […]
Café com iNFRA – Cabotagem: Governador e senador confirmam presenças
da Agência iNFRA O Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil Vai Desenvolver a BR do Mar terá a abertura do governador do Pará, Helder Barbalho. O governador vai apresentar em sua fala um panorama sobre o desenvolvimento do setor hidroviário do estado e a importância da navegação para o programa de desenvolvimento agroindustrial que o […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]
iNFRADebate: O decreto de arbitragem como mecanismo de segurança jurídica em contratos de parcerias com o poder público
Natália Resende* e Fábio Carvalho** O governo federal editou, recentemente, decreto que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O regramento busca reduzir riscos de judicialização nos contratos de parceria, com tecnicidade e celeridade. Confiança e estabilidade são […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Sistema free flow em pedágio no Chile enfrenta quase 10% de inadimplência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os sistemas de pedágio free flow no Chile enfrentam uma inadimplência elevada, de quase 10% dos veículos que utilizam as vias com esse tipo de cobrança de pedágio, em que a arrecadação é feita por quilômetro percorrido. O país foi dos primeiros a adotar essa prática nas concessões rodoviárias, ainda em 2004, […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
