Subsídios de 3 bi de euros/ano à navegação têm sido ineficientes na União Europeia, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Recente estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de países desenvolvidos, apontou que subsídios anuais estimados em 3 bilhões de euros (cerca de R$ 13,5 bilhões) dados à setor de navegação na União Europeia têm se mostrado pouco eficientes para atingir seus objetivos de manter empregos e navios […]
Orçamento de Minas e Energia para 2020 cai pela metade
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A proposta orçamentária para o Ministério de Minas e Energia para o ano que vem é quase a metade do que a pasta tem disponível para este ano. O valor enviado pelo Planalto, no final de agosto, ao Congresso Nacional pela PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) 2020, pediu um […]
Saneamento é a nova menina dos olhos do PPI
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Planalto está acompanhando de perto o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acerca do PL (projeto de lei) 3.261/19, que trata do marco de saneamento e tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Isso porque o governo está pronto para incorporar o setor na carteira do PPI (Programa […]
iNFRADebate: “BR do Mar” – Uma estrada rumo ao fundo do poço ou ao desenvolvimento?
André de Seixas* O Ministério da Infraestrutura vem anunciando a elaboração de um programa de incentivo à navegação de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no país, conforme se vê, até mesmo, a partir do seu nome: ”Programa BR do Mar”, em alusão à intensa utilização das […]
TCU mantém decisão de impedir reajuste de pedágio de concessões por aumento de peso de caminhões
Tales Silveira, da Agência iNFRA Na última quarta-feira (18), o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve a decisão que suspende a revisão da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) do contrato de concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil – Triunfo Concebra. Com isso, o reajuste de 14,15% autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Café com iNFRA discute problemas, soluções e medidas do governo para a cabotagem
da Agência iNFRA O diagnóstico dos problemas da cabotagem, suas possíveis soluções e as medidas que o governo propõe para a ampliação do setor estão entre os temas que serão debatidos no evento “Cabotagem: como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar”, promovido pela Agência iNFRA com apoio da Praticagem do Brasil e do […]
Congresso prepara o terceiro projeto de lei sobre o novo modelo do setor elétrico
Lucas Santin, da Agência iNFRA O relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, Lafayette Andrada (PRB-MG), disse na última quarta-feira (18) que o colegiado vai elaborar um novo PL (projeto de lei) tratando de uma “reforma do setor elétrico no Brasil”. Este seria o terceiro texto no Congresso Nacional sobre o assunto, pois já […]
Justiça suspende norma da ANTAQ que obriga envio de dados econômicos de terminais portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília determinou na última segunda-feira (16) a suspensão cautelar da resolução 31/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), norma que previa que arrendatários e permissionários de terminais portuários do país deviam informar uma séria de dados econômicos sobre as atividades deles. Chamado de Sistema de Acompanhamento […]
Embrapa recomendará criação de agência reguladora federal de saneamento básico
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) afirmou, na última quinta-feira (12), que entregará à Câmara dos Deputados uma nota técnica recomendando a criação de uma agência reguladora do saneamento básico. O objetivo, segundo a empresa, é centralizar todas as decisões estratégicas de recursos federais destinados ao setor. A afirmação veio […]
iNFRADebate: E se todos os projetos ferroviários disponíveis para transporte de cargas saíssem do papel?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Nos veículos de comunicação e em pautas políticas, quase sempre nos deparamos com reivindicações e apelos em implantar mais ferrovias no Brasil, sendo algumas concretizadas pelo governo federal, como a Ferrovia Norte-Sul (nesse caso, consolidada pela Valec e subconcedida para a Rumo Logística) e, brevemente, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), […]
