Análise: MDB ainda cobiça a indicação para o Ministério de Minas e Energia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve mais forte politicamente na última semana do que nas anteriores, é fato. Afinal o presidente Jair Bolsonaro fez questão de prestigiá-lo por dois dias consecutivos em eventos que ocorreram na sede da pasta, de surpresa. A agenda do presidente foi modificada de […]
Com pressão da bancada, concessão da BR-163/MT pode entrar em processo de reequilíbrio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressão de parlamentares da bancada do Mato Grosso pode mudar o rumo da concessão da BR-163/MT, uma das concessionárias da 3ª Etapa de concessões, cujo destino parecia ser entrar em processo de devolução amigável ou caducidade. Deputados e senadores do estado articulam com representantes do Palácio do Planalto que se busque […]
Pacote de medidas do governo para mudar regras da cabotagem é tema de encontro
“Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar” promoverá um encontro de alto nível para debater o BR do Mar, programa do governo federal para desenvolver a navegação de cabotagem no Brasil e que está previsto para ser lançado até outubro. Promovido pela Agência iNFRA com o apoio da Praticagem do Brasil, o […]
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar a indenização das concessionárias de rodovias que entrarem com pedido de devolução amigável de concessões. A regra foi colocada na proposta de resolução em audiência pública (03/2019) sobre a metodologia […]
ANEEL muda leilão A-6, transferindo custo de déficit de eólicas e solares de consumidores a geradores
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na última terça-feira (10) uma modificação importante na metodologia do principal leilão de geração de energia do setor, o A-6 (para projetos de maior porte, com entrega em seis anos). De acordo com as novas regras, as fontes de geração eólica […]
iNFRADebate: A eficiência a qualquer custo
Flávio Freitas* A busca contínua por qualidade, eficiência e redução de custos tornou-se obrigatória a setores que hoje convivem com os desafios da globalização, enfrentando condições de competição muitas vezes subsidiadas e com forte interferência política na realização de seus negócios. Trata-se de uma realidade à qual todos devem se ajustar, concordando ou não. Isso […]
Arbitragem ganha força no setor de infraestrutura do país com novos regramentos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Lei 13.867/19, que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização, deverá trazer maior agilidade para a desapropriação de imóveis em utilidade pública. A determinação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na semana passada, é a consolidação de uma prática que já vinha crescendo […]
Relator da nova lei de concessões se diz simpático à ideia de permitir parceria por meta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após quatro semanas com reuniões envolvendo integrantes de diferentes setores que trabalham com a modelagem de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), o relator do tema na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que viu com simpatia proposta apresentada nos debates de alterar radicalmente a modelagem das parcerias com […]
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]
Cabotagem: Navio estrangeiro é alugado a preço acima do mercado, em ato denunciado como anti-concorrencial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O aluguel de navios estrangeiros no Brasil para o transporte dentro do país, a chamada cabotagem, abre margem para manobras fiscais que podem levar à evasão de divisas e criar restrição à concorrência. É o que indicam documentos protocolados no Ministério da Infraestrutura, apontando que uma das empresas nacionais do setor, a Norsul, […]
