Com pressão da bancada, concessão da BR-163/MT pode entrar em processo de reequilíbrio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressão de parlamentares da bancada do Mato Grosso pode mudar o rumo da concessão da BR-163/MT, uma das concessionárias da 3ª Etapa de concessões, cujo destino parecia ser entrar em processo de devolução amigável ou caducidade. Deputados e senadores do estado articulam com representantes do Palácio do Planalto que se busque […]
Pacote de medidas do governo para mudar regras da cabotagem é tema de encontro
“Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar” promoverá um encontro de alto nível para debater o BR do Mar, programa do governo federal para desenvolver a navegação de cabotagem no Brasil e que está previsto para ser lançado até outubro. Promovido pela Agência iNFRA com o apoio da Praticagem do Brasil, o […]
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar a indenização das concessionárias de rodovias que entrarem com pedido de devolução amigável de concessões. A regra foi colocada na proposta de resolução em audiência pública (03/2019) sobre a metodologia […]
ANEEL muda leilão A-6, transferindo custo de déficit de eólicas e solares de consumidores a geradores
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na última terça-feira (10) uma modificação importante na metodologia do principal leilão de geração de energia do setor, o A-6 (para projetos de maior porte, com entrega em seis anos). De acordo com as novas regras, as fontes de geração eólica […]
iNFRADebate: A eficiência a qualquer custo
Flávio Freitas* A busca contínua por qualidade, eficiência e redução de custos tornou-se obrigatória a setores que hoje convivem com os desafios da globalização, enfrentando condições de competição muitas vezes subsidiadas e com forte interferência política na realização de seus negócios. Trata-se de uma realidade à qual todos devem se ajustar, concordando ou não. Isso […]
Arbitragem ganha força no setor de infraestrutura do país com novos regramentos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Lei 13.867/19, que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização, deverá trazer maior agilidade para a desapropriação de imóveis em utilidade pública. A determinação, publicada no DOU (Diário Oficial da União) na semana passada, é a consolidação de uma prática que já vinha crescendo […]
Relator da nova lei de concessões se diz simpático à ideia de permitir parceria por meta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após quatro semanas com reuniões envolvendo integrantes de diferentes setores que trabalham com a modelagem de concessões e PPPs (parcerias público-privadas), o relator do tema na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que viu com simpatia proposta apresentada nos debates de alterar radicalmente a modelagem das parcerias com […]
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]
Cabotagem: Navio estrangeiro é alugado a preço acima do mercado, em ato denunciado como anti-concorrencial
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O aluguel de navios estrangeiros no Brasil para o transporte dentro do país, a chamada cabotagem, abre margem para manobras fiscais que podem levar à evasão de divisas e criar restrição à concorrência. É o que indicam documentos protocolados no Ministério da Infraestrutura, apontando que uma das empresas nacionais do setor, a Norsul, […]
Em visita à Austrália, integrantes do governo veem evolução para privatização mais restrita em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comitiva do governo brasileiro que foi à Austrália para conhecer o processo de privatização dos portos do país observou um processo de parceria que evoluiu ao longo dos anos de um modelo altamente desregulado para um com maior controle do estado sobre a gestão portuária. Em conversa com a Agência iNFRA, […]
