Governo propõe mudança nos leilões de geração, separando a energia do lastro
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vai propor uma mudança radical nos formatos dos próximos leilões de geração de energia, dividindo em até três produtos diferentes o que hoje é feito em uma única contratação. Primeiro, a ideia é separar o lastro – capacidade total de produzir eletricidade, em MW – do […]
Dono da Transnordestina diz que retomará obra de R$ 6,7 bilhões com recursos próprios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O empresário Benjamin Steinbruch, dono da CSN, apresentou ao governo um plano de retomada dos investimentos da Transnordestina Logística e afirmou que vai reiniciar as obras ainda neste ano, com investimentos estimados em R$ 200 milhões. A informação sobre a retomada das obras foi dada pelo diretor de Política e Planejamento […]
Ministério da Economia põe em consulta pública proposta de retorno econômico para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia colocou em consulta pública, aberta na última sexta (23), metodologia para avaliação da taxa de retorno econômico dos projetos de infraestrutura. A proposta, que ficará em consulta por 45 dias, prevê que ela será de 10% ao ano quando for iniciada […]
Instituto sugere incentivos fiscais para as PMIs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor administrativo e financeiro do Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), João Negrini Neto, sugeriu a criação de uma nova modalidade de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). A proposta foi baseada em uma política de incentivos fiscais para quem elabora e entrega ao governo os projetos […]
Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo
Lucas Santin, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as emendas de criação do Brasduto e que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões hidrelétricas serão vetadas do PL (projeto de lei) 3.975/2019 – que soluciona o GSF (risco hidrológico) – quando a matéria […]
Regulação voltada ao usuário deve ser meta para novo modelo de ferrovia privada
da Agência iNFRA Em mesa para debater concessões de portos e ferrovias do XI Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, alertou para a necessidade de uma regulação voltada aos usuários quando os serviços públicos são autorizados. O Senado está analisando o […]
Não vai ser atacando agência que o governo vai construir ambiente de investimentos, diz ABAR
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Representantes de agências reguladoras de todo o país decidiram levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma carta pedindo a defesa pelo governo federal de princípios que garantam a autonomia e a qualidade do trabalho dos agentes reguladores como forma de garantir uma política de fato liberal para o país, com […]
Dividido, TCU pode rever decisão sobre fiscalização do ONS pelo tribunal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dividiram-se em relação a uma decisão já tomada, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema) deve ser um órgão jurisdicionado pelo Tribunal de Contas. Em recurso de revisão sobre decisão já proferida de colocar o ONS sob a jurisdição do TCU, os […]
ABDIB promove fórum de infraestrutura regional para debater ampliação de concessões
da Agência iNFRA No próximo dia 22 de agosto, o setor de infraestrutura estará com suas atenções voltadas para o Abdib Fórum Infraestrutura – Regional Nordeste. O evento ocorrerá em Teresina, capital do Piauí, com o objetivo de promover um diálogo qualificado com importantes agentes do setor público e privado em prol de uma agenda […]
Bandeiras tarifárias desoneraram conta de energia em 2,5%, diz ANEEL
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA Os consumidores de energia elétrica do Brasil economizaram, desde a introdução do mecanismo de bandeiras tarifárias na conta de consumo, cerca de R$ 4 bilhões. Com o mecanismo, as contas de energia foram desoneradas em 2,5%. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André […]
