Portaria pode levar a investimentos portuários de R$ 5 bilhões, estima secretaria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que a Portaria 530 vai dar mais segurança jurídica aos investimentos de atuais arrendatários de terminais portuários e pode abrir a possibilidade de investimentos de R$ 5 bilhões no setor até o próximo ano. A portaria […]
Senador quer votar projeto com o novo modelo do setor elétrico no fim de setembro
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), pretende votar o PLS (projeto de lei do Senado) 232/2016, que trata de novo modelo para o setor elétrico, até o fim de setembro. A etapa de audiências públicas, iniciada na última terça-feira (13), deve ir […]
Projeto de R$ 10 bi quer transformar Alcântara no maior terminal portuário do Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um terminal portuário multimodal, com possibilidade de uma retroárea superior a 300 milhões de metros quadrados, calado natural mínimo de 25 metros e com acessos fáceis por ferrovia e hidrovia. Parecem condições não encontráveis no Brasil, mas dois portugueses radicados no país as descobriram e estão finalizando a estruturação do que […]
Cobrança de SSE/THC2 é aprovada sem introdução de franquia e com preço-teto que será estudado
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram na última sexta-feira (9) alteração na Resolução 2.389/2012, que trata da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também denominado de THC2. Prevaleceu um voto mediano que usou partes das propostas de cada um dos três diretores que […]
Congresso pretende assumir o protagonismo sobre o novo modelo do setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Congresso Nacional pretende ser o protagonista nas discussões sobre a elaboração do novo modelo do setor elétrico, ignorando o papel do Executivo a respeito do tema. No MME (Ministério de Minas e Energia), uma proposta com as novas regras da área está em elaboração. Foi criado um GT (grupo […]
Nova política nacional de cabotagem será qualificada pelo conselho do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de mudança da Política Nacional de Cabotagem foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura para a Casa Civil da Presidência na última quinta-feira (8). A intenção é que ele seja qualificado como política pública pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O conselho é formado pelo presidente da […]
Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
iNFRADebate: E a “semana que vem” chegou…
Fábio Rogério T. Dias de A. Carvalho* A recente edição do esperado Decreto 9.957/2019, alcunhado pelo setor como “aquele da semana que vem”, tem gerado sentimentos típicos de relações que chegam ao fim antes do esperado: alívio e decepção. Ocorre que entre o “desejado” e o “possível” há um vasto campo habitado por aqueles que […]
Caiado pede em Brasília o cancelamento da concessão da Enel em Goiás
Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da italiana Enel. Caiado disse à Agência iNFRA que defende a saída da Enel no estado e a realização de um novo leilão. A caducidade […]
CGU avança em processo para criar rating de maturidade regulatória das agências do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) inicia neste mês a etapa final de seu projeto de avaliação da maturidade regulatória das agências reguladoras do país. Testes com a metodologia que pretende estabelecer parâmetros confiáveis para medir o estágio de preparo das agências de diferentes setores, tanto dos entes federais como dos subnacionais, […]
