Governo do RJ e Alerj pressionam por revisão antecipada das concessões de gás no estado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do estado querem a revisão antecipada das concessões de gás canalizado em solo fluminense. A Naturgy (ex-CEG e CEG Rio) tem pela frente mais oito anos de contrato, mas o acordo entre governo do RJ e União, dentro do programa de […]
iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]
Brasília recebe o maior encontro de infraestrutura da América Latina (Conteúdo Patrocinado)
O setor de infraestrutura tem um encontro marcado nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília (DF). O 17º Latin American Infrastructure Leadership Forum reunirá especialistas de todo o mundo para apresentar oportunidades e discutir o futuro do desenvolvimento da região. As inscrições estão abertas em pacotes especiais, disponíveis neste link. Nos dois […]
Acordo com União Europeia impactará diretamente a cabotagem; mercado fala em sobrepreço
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O acordo entre a União Europeia e o Mercosul possibilitará a abertura da navegação de cabotagem regional entre os países associados. Isso permite, por exemplo, que um navio, saindo de um país da União Europeia, possa buscar uma carga no Porto de Santos e levá-la a Buenos Aires, na Argentina, o […]
Regra sobre distribuição de slots em Congonhas deve passar por nova revisão a partir de 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Seja qual for o resultado da consulta pública que está em andamento sobre a distribuição dos slots da Avianca no Aeroporto de Congonhas (SP), a regra atual deverá sofrer alterações a partir do ano que vem. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada ao processo, a redistribuição dos cerca de 7% dos […]
Setor de infraestrutura comemora a manutenção dos recursos do FAT para o BNDES na reforma da Previdência
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relatório da reforma da Previdência, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial na Câmara nesta quinta (4), manteve os repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), composto pelo PIS e pelo Pasep, para o BNDES. Líderes dos partidos na Câmara, além de representantes do setor produtivo, […]
Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
Governo vai fazer proposta em PL que isenta moradores da cidade em praça de pedágio
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura deverão apresentar proposta de substitutivo ao PL 1.023/2011, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça […]
Por que São Paulo tem as melhores concessões rodoviárias do país? (Conteúdo Patrocinado)
Aos 21 anos, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo é dos raros casos de sucesso de política pública no Brasil que podem ser comprovados com dados econômicos e sociais. Investimentos consistentes, que somam R$ 100 bilhões ao longo desse período, fizeram com que o estado pudesse ter 18 das 21 melhores […]
Novo Mercado de Gás não precisa de período de transição, diz diretor da ANP
Andréa Shad, para a Agência iNFRA Do Rio de Janeiro O diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), José Cesário Cecchi, acredita que não é preciso um período de transição para o novo modelo do setor de gás natural: “Acho que é preciso ter um choque. Pegar o tabuleiro, as peças, e […]
