Procurador diz que pressa em desestatizações tem criado cultura de coisas mal feitas

da Agência iNFRA Em entrevista à Agência iNFRA, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que o sentimento de urgência dos processos de desestatização tem levado a processos mal feitos e que o sigilo do caso da Codesa tem “viés autoritário”. Os principais trechos da entrevista estão abaixo. Agência iNFRA – Por que o senhor acha que houve críticas […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]
Abdib Experience 2021: Autoridades e especialistas debatem soluções para a infraestrutura, com cobertura da Agência iNFRA

da Agência iNFRA Ministros, governadores, autoridades públicas e agentes do setor privado debatem, a partir da próxima terça-feira (7), os caminhos para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, no Abdib Experience Edição 2021. O evento, que será online e gratuito, ocorre também nos dias 8 e 9 de dezembro, sempre no período da manhã. Neste ano, o […]
iNFRADebate: Agronegócio versus portos do Brasil – atratividade e competitividade em risco

Murillo Barbosa* Continuamos imbatíveis na produção de grãos, nenhum país do mundo produz mais soja e milho por hectare do que o Brasil. Porém continuamos sofrendo com a falta de infraestrutura e consequentemente logística ineficiente para atender tanto a demanda nacional quanto a internacional por meio dos portos, um fator que acarreta custos portuários muito […]
ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
CNJ e SAC/Minfra defendem a retirada de juízes dos aeroportos para reduzir judicialização

Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a diminuição do alto índice de judicialização do setor aéreo deve partir do incentivo à busca por soluções administrativas ou por autocomposição. A afirmação foi feita durante o webinar promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado na última segunda-feira (29), […]
Gestão & Reputação: O retorno da energia nuclear e a perspectiva da comunicação

Agnaldo Brito* Não foi propriamente o resultado da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que produziu uma reconciliação do mundo desenvolvido (e o mundo em desenvolvimento) com a energia nuclear. Relatórios preocupantes sobre os gases de efeito estufa que se acumulam na atmosfera jogaram luzes para uma questão importante: como abastecer o mundo […]
Agnes da Costa é cotada para vaga na ANEEL em 2022; diretor Hélvio Guerra deve ser reconduzido

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ao longo de 2022, as movimentações para eventuais reconduções e substituições já começaram. Todas elas serão feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. A Agência iNFRA apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios […]
ONS estuda novo produto com maior previsibilidade para a indústria reduzir o consumo

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, disse que está estudando junto a órgãos do setor um programa similar ao recém-suspenso programa de redução voluntária de demanda para grandes consumidores. A ideia, porém, é ter um produto de energia, e não de potência, informou, em […]
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA

Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro relator, […]