BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
Congresso deve analisar vetos à Lei do Saneamento no início do mês
Tales Silveira, da Agência iNFRA A primeira sessão do ano para análise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de março. A definição foi feita após a reunião de líderes do Senado realizada na última quinta-feira (25). A pauta de vetos ainda não foi definida. Mas o líder da bancada da Minoria, senador […]
DNIT cria regras para fiscalização de trânsito e de pesagem em rodovias federais
da Agência iNFRA Resolução 6 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) determinou a padronização de procedimentos administrativos e operacionais para fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do órgão. A portaria está neste link. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) e tem validade para os servidores […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
ANTT aprova aditivo para continuidade da concessão da CCR NovaDutra por mais 12 meses
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou, por maioria de votos, o aditivo contratual para a continuidade da concessão da CCR NovaDutra, empresa que administra a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (23). A […]
iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
DNIT diz a Ministério da Infraestrutura que pode faltar dinheiro e obras podem parar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura foi formalmente avisado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que pode faltar dinheiro para pagar obras federais em rodovias, ferrovias e hidrovias que estão em andamento, com ameaça de elas serem paralisadas. O comunicado foi feito em 20 dias atrás pela Diretoria de Finanças da […]
