Codesa: Associações apontam falta de segurança para contratos assinados após concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crítica mais presente entre os representantes do setor privado na audiência pública da desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi em relação à relação entre o futuro concessionário que será a autoridade portuária e os atuais arrendatários que assinaram contratos com uma autoridade estatal. Foi unânime entre os […]
Codesa: Prazo da audiência pública é criticado e pode ser prorrogado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2020 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santos), registrou críticas de agentes do setor privado às propostas apresentadas pela agência e teve um pedido comum: o aumento de prazo para contribuições. A audiência de quase seis horas pode […]
Governo ainda não definiu se determinará que VLI revitalize trechos devolvidos da FCA

Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou, na última quinta-feira (4), que ainda não definiu se determinará que a VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), revitalize os trechos que serão devolvidos ao governo. A afirmação foi feita durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 12/2020 da ANTT, que discute a renovação da concessão. De acordo […]
Estados e empresas pedem que governo determine investimentos da FCA na própria malha

Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais e empresários pediram que o governo reinvista na própria malha os valores recebidos pelo ressarcimento dos trechos que serão devolvidos pela VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), no ato da renovação antecipada da concessão. O pedido foi feito na última quarta-feira (3) durante a sessão telepresencial da Audiência Pública […]
TCU alerta que sistema elétrico não absorve restrição em Belo Monte por muito tempo

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio […]
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]
Rio Grande do Sul tem acordo para estudar 1º hyperloop da América Latina

Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O estado do Rio Grande do Sul assinou um acordo, no último dia 19, com a empresa HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies) para realizar estudos de viabilidade de uma rota ligando a capital Porto Alegre à Serra Gaúcha por meio do sistema de transporte hyperloop. A iniciativa foi apresentada […]
iNFRADebate: Biogás – energia limpa e oportunidade de negócios

Marina Zago, Mariana Avelar e Rodrigo Rodi* O aproveitamento do biogás que resulta como subproduto de aterros sanitários é um campo fértil para projetos de geração de energia elétrica, numa importante interface dos setores de saneamento e energia. Após os RSUs (resíduos sólidos urbanos) – um passivo ambiental – receberem disposição final ambientalmente adequada em […]
iNFRADebate: Renovação antecipada da concessão da FCA é um excelente negócio para o país

Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econômica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. A área de ferrovias é ilustrativa, pois sua expansão promove um salto na produtividade e no desenvolvimento regional com uma […]
Perda de efeitos da MP 998 traria riscos jurídicos ao setor

da Agência iNFRA A caducidade da MP (Medida Provisória) 998, que trata de alterações no setor elétrico, pode resultar em uma instabilidade significativa, em termos jurídicos, na avaliação de especialistas e agentes do setor. Por tratar de temas estruturais e por já ter impactado as tarifas de energia – principalmente na Região Norte –, há […]