Premiado, TUP de Alcântara trabalha licenciamento e captação de carga para operar em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TUP TPA (Terminal Portuário de Alcântara) – projetado na cidade de Alcântara (MA) – obteve termos de referência do Ibama para a realização do licenciamento ambiental do projeto e está em reuniões com empresas dos setores mineral e agropecuário para a captação de cargas para o projeto. Premiado pela CG-LA, consultoria […]
PMI da 7ª Rodada de Concessões de Aeroportos sai até a próxima semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que até a próxima semana estará publicado o chamamento público para a realização de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) para estudar as concessões de aeroportos para a 7ª Rodada de Concessões do setor. A fala aconteceu durante o webinar Infra em […]
Concessionária diz que decisão do TCU poderá causar “eventual impacto” em manutenção de via
da Agência iNFRA A Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 do Distrito Federal a Minas Gerais, afirmou que a decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender cautelarmente o termo aditivo que preparava a relicitação da rodovia poderá causar “eventual impacto na manutenção e operação da rodovia”. De acordo […]
Indenização de ativos para relicitar rodovia só por valor de mercado e com teto, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O cálculo das indenizações dos investimentos não amortizados em concessões de rodovias terão que ser feitos por uma metodologia que indique o valor de mercado do bem e estabelecer um teto de remuneração para a concessionária. Foi o que indicou o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
iNFRADebate: O primeiro passo para a futura lei geral do espaço
Ian Grosner* No dia 21 de julho de 1969, o astronauta norte-americano Neil Armstrong proferiu a célebre frase que se tornou atemporal: “É um pequeno passo para o homem, um salto gigante para a humanidade”. Sem a pretensão de estabelecer uma relação direta com a magnitude desse fato histórico de importância ímpar para a civilização, […]
Equatorial, Energisa e Enel avaliam participar de privatização da CEB
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Pelo menos três grupos que atuam no setor elétrico já avaliam participar do leilão de privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). Equatorial Energia, Energisa e Enel teriam interesse na distribuidora, segundo apurou a Agência iNFRA. As companhias enxergam os ativos de distribuição da CEB como estratégicos, já que possuem serviços próximo ao Distrito Federal. A Enel […]
ANTT terá que atuar em processo sobre cobrança por uso de faixa de domínio pelo setor de energia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que ingressar numa ação aberta pela concessionária de rodovia Rota do Oeste, no Mato Grosso, para cobrar de concessionárias do setor elétrico na região pelo uso da faixa de domínio da estrada BR-163. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos Augusto de Souza, da 8ª […]
iNFRADebate: Novos e velhos ingredientes do Risco Brasil
Luiz Afonso dos Santos Senna* “No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.” (Roberto Campos) Pedro Nava foi um grande autor brasileiro do gênero memorialístico. Considerava a vida “um romance sem enredo” e se referia à experiência de uma forma peculiar: “A experiência humana […]
Em batalha com ANEEL por reajustes, distribuidoras tiveram lucro durante pandemia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em meio a uma discussão sobre os prejuízos causados pela Covid-19 nas concessionárias de energia elétrica e o pleito para a realização de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias), a maioria das distribuidoras teve lucro no segundo trimestre de 2020, auge do impacto da pandemia. Registraram resultados positivos: a Neoenergia, que […]
