Secretaria do TCU sugere restringir atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da União) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. A proposta consta do mais recente relatório de […]
Modelo de outorga variável e falta de porto em proposta para concessão da Fiol são contestados
da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia indicou ao ministro relator, Aroldo Cedraz, dois temas que devem ser alterados em relação à proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para concessão da Fiol: o modelo de outorga variável e a falta de previsão de uma área portuária federal em Ilhéus. No caso da outorga, a ANTT […]
iNFRADebate: Distorções tributárias e desertos digitais
Marcos Ferrari* A pandemia tem mostrado o quanto a conectividade é mais que um bem desejável, é essencial na vida da população. É como se, repentinamente, as redes de telecomunicações que estão imperceptíveis no dia a dia de milhões de brasileiros saltassem aos olhos para toda a sociedade. Mas a pandemia fez emergir outro problema […]
Assessor da senadora Kátia Abreu diz que não dá para “passar boiada” no PL do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O chefe de gabinete da senadora Kátia Abreu (PP-TO), Arno Jerke, afirmou que a urgência constitucional dada ao Projeto de Lei 4.199/2020, enviado pelo governo para implementar o BR do Mar, projeto para alavancar a cabotagem, deve ser revista para que o texto seja melhor discutido no Congresso. “É preciso debater essa urgência constitucional. […]
iNFRADebate: Subvenção ao transporte público – Felizmente, na Câmara, a montanha pariu um elefante! Como será no Senado?
José Augusto Valente* Objeto e tramitação no Congresso Nacional O PL 3.364/2020, ora em tramitação no Senado Federal, é a esperança dos gestores do transporte público – prefeituras, governos estaduais e do DF (Distrito Federal) – de evitar que os sistemas locais entrem em colapso, devido ao empobrecimento social, fruto da forte retração da economia, […]
Governo diverge de PL de senador para voltar a fechar mercado rodoviário de passageiros
Tales Silveira, da Agência iNFRA A votação pelo Senado Federal do PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que tenta fechar o mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) pode ser pautada nesta semana. A proposta virou uma guerra entre parte do Senado, que quer voltar a fechar o mercado, e o governo, que quer manter a abertura […]
Comitê Interministerial de Saneamento Básico divulga regimento interno
da Agência iNFRA O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o regimento interno do Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico). Resolução 01 do órgão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8). O Cisb foi criado com o novo marco legal do saneamento básico aprovado pelo Congresso neste ano e, segundo o ato, “tem por finalidade […]
iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi publicada em julho de 2020 para consulta pública a minuta do documento “Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras Intermunicipais e Municipais” (vou chamá-lo de agora em diante de “PCR”), assinado pelas seguintes agências reguladoras municipais e intermunicipais: Aris (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Agir (Agência Intermunicipal de Regulação […]
Esforços para retomar termelétrica de Rio Grande chegam ao MME; seis grupos avaliam o investimento
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Recente movimento de senadores e agentes do setor de energia para retomar a construção da usina termelétrica a gás Rio Grande (RS), paralisada há três anos, chegou ao MME (Ministério de Minas e Energia), que deve estabelecer as condições para que o empreendimento saia do papel. Na última segunda-feira (31), a […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
