TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
Infraestrutura não consegue ampliar orçamento e tem garantidos R$ 8,1 bi para 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de orçamento de 2021 para o Ministério da Infraestrutura tem valores semelhantes previstos para despesas discricionárias dos últimos dois anos, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Economia na última segunda-feira (31), data em que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional. Em relação ao que foi […]
Comitê vai estudar a produção de trilhos ferroviários no Brasil
da Agência iNFRA Portaria 320 do Ministério de Minas e Energia instituiu o CTM (Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral), de caráter permanente. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3) e está disponível neste link. Entre as funções do comitê está a realização de estudos para “agregar valor aos […]
iNFRADebate: O segmento de shortlines de carga ferroviária – Experiências norte-americanas e perspectivas no Brasil
Fábio Coelho Barbosa* O segmento de ferrovias shorltline exerce um importante papel no sistema ferroviário norte-americano, provendo um serviço customizado aos usuários, nos acessos e/ou conexões das linhas de baixa densidade, fora da área de atuação das malhas ferroviárias troncais (operadas pelas denominadas Ferrovias Classe I1, que adotam um modelo operacional focado na operação de […]
TCU dá seis meses para Funasa apresentar medidas contra irregularidades em obras de saneamento
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que encaminhe em 180 dias um plano de ação para corrigir irregularidades encontradas em convênios de obras de saneamento. A íntegra do acórdão está neste link. A decisão foi tomada em agosto, em sessão plenária que analisou a […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
Órgãos federais de infraestrutura têm até 120 dias para aprovar pedidos de atividade econômica
da Agência iNFRA Portaria 127 do Ministério da Infraestrutura dispôs sobre os níveis de risco de atividades econômicas e prazos para aprovação tácita de atos de liberação de atividade econômica na pasta. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º) e está disponível neste link. A norma dispõe que os usuários […]
