iNFRADebate: Projeto prevê nova debênture de infraestrutura
Raquel Lamboglia Guimarães* e Nicole Katarivas** Está em tramitação o PL 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura. O projeto também altera o marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). As debêntures […]
Cia aérea da Itapemirim quer consolidar sinergia com rodoviário em carga e passageiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cargas e passageiros que já viajam em uma empresa com quase 70 anos de história e que alcança 58% do território nacional são a base da mais nova companhia aérea do país, a Ita Transportes Aéreos, do grupo Itapemirim. A partir desta semana, a companhia entra em sua fase de contratação […]
Denatran cria agenda regulatória sobre temas de trânsito. Saiba quais são os temas
da Agência iNFRA Portaria 125 do Ministério da Infraestrutura instituiu a Agenda Regulatória Preliminar do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (25), disponível neste link, tem o objetivo de indicar temas, de cunho regulatório, a serem estudados no ano de 2020 pelo órgão responsável pelas normas […]
iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada
Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]
Falta de orçamento trava velocidade das obras da Fiol, na Bahia
da Agência iNFRA Além da missão de unir a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o presidente da estatal de Ferrovias, André Kuhn, contou que o ministro da Infraestrutura deu-lhe outras duas: terminar as ferrovias Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Transnordestina. No caso da Fiol, a empresa está fazendo a manutenção […]
Estatal ferroviária prepara concessões de terminais na Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A estatal ferroviária Valec prepara uma série de concessões de áreas para a implantação de terminais logísticos interligados à Ferrovia Norte-Sul. Um terminal em Porto Franco (MA) será o primeiro a ser licitado, previsto para outubro deste ano. Em seguida, será a vez do pátio em Santa Helena (GO), uma área […]
Sem transição correta, Nordeste brasileiro pode enfrentar situação da Califórnia, dizem especialistas
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A insegurança energética pela qual passa o estado norte-americano da Califórnia poderia ocorrer no Brasil no médio prazo, apontam analistas e representantes de associações do setor elétrico. O risco, afirmam, está concentrado principalmente no subsistema Nordeste. O argumento é que, para que esse cenário se torne realidade, bastaria que o potencial […]
Parlamentares trabalham em mudanças no BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parlamentares ligados à Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e da Infraestrutura) estão articulando para propor mudanças no Projeto de Lei da BR do Mar (PL 4.199/2020). A frente reúne mais de duas centenas de deputados e seus seus principais representantes têm liderado as relatorias de projetos do setor nas comissões do Parlamento. […]
iNFRADebate: Emendas parlamentares – uma nova dinâmica de relacionamento é possível
Daniel Matos Caldeira* As discussões que envolvem as emendas parlamentares e aquelas sobre a questão das obras públicas guardam estreita correlação pelo grande número de obras paralisadas e inacabadas oriundas dessa dinâmica. Os reduzidos resultados para além de acarretarem historicamente um sistemático número de apontamentos por parte dos órgãos de controle, um elevado número de […]
“Tratamento da ANEEL não é o adequado”, diz Abradee sobre reequilíbrio de contratos de distribuição
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As propostas que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica não foram bem recebidas pelo segmento. À Agência iNFRA, o presidente da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, considerou que o tratamento não é o adequado. […]
