Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com concessão a BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu rever parâmetros da concessão da BR-153-080-414/TO-GO, para adaptá-los à crise econômica provocada pela Covid-19. Além de usar as estimativas de PIB dos próximos anos revista pelas autoridades monetárias – que antes previam pequeno crescimento e agora apontam para queda superior a 5% em […]
Socorro à mobilidade tem apoio de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de […]
Infra S.A.: Secretário-executivo da Infraestrutura diz que nova empresa sai no início de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a Infra S.A., empresa que vai unificar as estatais Valec, de ferrovias, e EPL (Empresa de Planejamento e Logística) vai estar pronta e começar a operar no início de 2021. Segundo o secretário, as conversas com o Ministério da Economia e com […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
ANTAQ abre tomada de subsídios para norma sobre ocupação de áreas portuárias
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu a Tomada de Subsídios 01/2020 para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. O governo vem promovendo desde 2016 uma política de […]
Avenida Portuária no RJ pode atrasar sem ação para solucionar imbróglio com terreno federal
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Uma disputa judicial por um terreno envolvendo arrendatários e a aeronáutica pode comprometer a conclusão das obras da Avenida Portuária. A obra, uma ligação da principal avenida da cidade com o porto, está em andamento pela concessionária da Ponte Rio Niterói, a Ecoponte, do Grupo EcoRodovias. Mas a empresa já informou […]
ANTT reduz pedágios em rodovias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução de pedágios em duas rodovias. São elas a Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, e a BR-116, entre Paraná e Santa Catarina. As reduções foram anunciadas em deliberações publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22), disponíveis neste […]
Mobilidade: governos tentam emenda em MP para usar recursos de socorro federal no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais estão tentando uma solução, via medida provisória, para realizar socorro financeiro às empresas de mobilidade urbana em decorrência da pandemia da Covid-19. Uma emenda na Medida Provisória 938, que criou o programa de socorro a estados e municípios por meio da injeção de recursos no FPE (Fundo de […]
iNFRADebate: Ataques às instituições e o modelo “o mercado regula” – Como assim?
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar do negacionismo dos que acreditam que a terra é plana) e Estado eficiente, o que não significa Estado grande. Embora já tenha escrito sobre a crise sanitária mundial e criticado algumas decisões da regulação setorial […]
Reequilíbrio de contrato de elétricas não pode ocorrer por regra geral, diz secretário do TCU
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o reequilíbrio econômico de contratos de concessão não pode ser discutido de maneira geral, mas sim caso a caso – o mesmo deverá valer agora no reequilíbrio de contratos no setor elétrico. A afirmação é do […]
