ANTT reduz pedágios em rodovias de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução de pedágios em duas rodovias. São elas a Fernão Dias (BR-381), que liga São Paulo a Minas Gerais, e a BR-116, entre Paraná e Santa Catarina. As reduções foram anunciadas em deliberações publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22), disponíveis neste […]
Mobilidade: governos tentam emenda em MP para usar recursos de socorro federal no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais estão tentando uma solução, via medida provisória, para realizar socorro financeiro às empresas de mobilidade urbana em decorrência da pandemia da Covid-19. Uma emenda na Medida Provisória 938, que criou o programa de socorro a estados e municípios por meio da injeção de recursos no FPE (Fundo de […]
iNFRADebate: Ataques às instituições e o modelo “o mercado regula” – Como assim?
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar do negacionismo dos que acreditam que a terra é plana) e Estado eficiente, o que não significa Estado grande. Embora já tenha escrito sobre a crise sanitária mundial e criticado algumas decisões da regulação setorial […]
Reequilíbrio de contrato de elétricas não pode ocorrer por regra geral, diz secretário do TCU
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o reequilíbrio econômico de contratos de concessão não pode ser discutido de maneira geral, mas sim caso a caso – o mesmo deverá valer agora no reequilíbrio de contratos no setor elétrico. A afirmação é do […]
Decreto cria Comitê Interministerial previsto no novo Marco Legal do Saneamento
da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do Saneamento, com a publicação do Decreto 10.430 nesta terça-feira (21). O ato está disponível neste link. De acordo com a publicação, o órgão tem a finalidade de “assegurar a implementação da política federal de saneamento […]
Nova edição do caderno Porto do Rio Século XXI é lançada no iNFRALive – 110 Anos do Porto do Rio
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio de Janeiro ganhou hoje, no dia de seu aniversário de 110 anos, uma nova edição do Caderno Porto do Rio Século XXI: desenvolvimento e integração Porto-Cidade. O documento, disponível neste link, foi apresentado ao setor durante o iNFRALive, programa produzido pela Agência iNFRA. O evento contou […]
Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]
Associação de estatais de saneamento ameaça ir à Justiça contra novo marco legal
Tales Silveira, da Agência iNFRA As empresas públicas de saneamento trabalharão para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento básico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na última quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vinícius Fernandes. Em conversa com a Agência iNFRA, Fernandes explicou que a primeira […]
Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
Via 040, primeira a pedir devolução de rodovia, tem aditivo aprovado pela ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a permissão para celebração de aditivo contratual que autoriza a relicitação do trecho rodoviário da BR-040, atualmente administrado pela Via 040, concessionária do grupo Invepar. O trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), com 936 km, foi concedido em 2013, […]
