iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Empréstimo não garante o equilíbrio econômico para a distribuição, diz presidente da Abradee
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, afirmou que a “Conta-Covid“, operação de empréstimo destinada a prover liquidez ao setor elétrico, não garante o equilíbrio do segmento de distribuição. “Ela [a Conta-Covid] é uma conta que viabiliza o equilíbrio econômico-financeiro do segmento de transmissão, […]
Governo do Mato Grosso lançará edital de três lotes de rodovias e faz estudos para mais quatro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso deverá colocar para concessão sete trechos rodoviários até 2021, sendo que três deles vão a leilão ainda neste ano. É o que prevê o governador do estado, Mauro Mendes (DEM), que participou de road show virtual, realizado na última quarta-feira (24), para promover essas concessões. As […]
Pedido de diretor da ANEEL por dados financeiros de distribuidoras gera mal-estar no setor
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O pedido do diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Efrain Pereira da Cruz para que as empresas distribuidoras de energia compartilhassem com a agência dados financeiros e dos covenants – cláusulas de dívidas junto aos bancos – gerou imediato mal-estar no setor, cuja pressão motivou tensa reunião dentro do órgão regulador. O […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco legal” do saneamento básico. Trata-se na realidade de uma atualização das leis do setor com alterações relevantes em algumas questões centrais. Uma delas, talvez a mais relevante, é a anunciada […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
iNFRADebate Live: “Não há amor a acórdão se ele não for o melhor”, diz coordenador de Infraestrutura do TCU
da Agência iNFRA O coordenador-geral da Coordenadoria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, afirmou que as decisões tomadas pelo tribunal sobre as concessões são para apontar problemas que podem ser solucionados pelos próprio gestores e que, com o sistema recursal do órgão, há possibilidade de reanálise de decisões que possam […]
Transição para frota elétrica e híbrida no país não deve pressionar matriz energética brasileira
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O desenvolvimento energético do país para o futuro impõe os mais variados desafios aos formuladores de políticas públicas – e a entrada de veículos elétricos e híbridos no país não parece ser uma delas. Técnicos do setor e professores ouvidos pela Agência iNFRA apontam que, apesar de constante, o aumento da frota […]
