iNFRADebate: A abertura de mercado de transporte interestadual de passageiros – entre o passado e o futuro
Felipe Freire da Costa* Esse texto é sobre mais de 13 milhões de pessoas que poderiam passar a ter acesso ao serviço público de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, TRIIP, em cerca de 416 municípios – espalhados pelos cinco cantos do Brasil – que atualmente não têm acesso a esse serviço, e sobre […]
Presidente da Assembleia do Amazonas dá 15 dias para que Executivo envie nova proposta sobre abertura de mercado de gás
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado Josué Neto (PRTB), deu ultimato ao governador do estado, Wilson Lima (PSC), para resolver a questão da abertura do mercado de gás local: o chefe do Executivo poderá enviar, em até duas semanas, um projeto de sua autoria sobre a quebra de […]
Resolução da Conaero abre caminho para reabertura das fronteiras aéreas do Brasil neste fim de semana
da Agência iNFRA Resolução 01 da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, propôs ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e ao Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública do Governo Federal que reavaliem a restrição à entrada de estrangeiros no país pelo transporte […]
Custo da judicialização no setor aéreo é de R$ 1 bi ao ano, apontam diretores da ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Dados das companhias aéreas nacionais informam que a judicialização do setor no Brasil chegou ao custo de quase R$ 1 bilhão por ano. Dividido pelos bilhetes comercializados, cada emissão de passagem embutiu um custo estimado de R$ 10 por causa desse item. “Começamos a levantar os números disso. Um só CPF […]
iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
iNFRADebate Live: Há “absoluta necessidade” de solução de passivos em concessões paulistas
da Agência iNFRA A diretora-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que a solução dos passivos existentes das concessões rodoviárias de São Paulo têm “absoluta necessidade” de serem resolvidos e que o poder concedente terá que indicar o formato para essa solução com urgência para que seja possível […]
Obras de até R$ 1,5 milhão com recurso federal poderão ter orçamento paramétrico
da Agência iNFRA Portaria Interministerial 13.395, coordenada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, estabeleceu regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia do governo federal. Esse tipo de orçamento, que torna mais simples a estimativa de valores para a execução dos […]
STJ retira da pauta julgamento das liminares do GSF após pedido de Bento Albuquerque
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) a deliberação sobre as liminares que travam as liquidações de R$ 8,5 bilhões do GSF (sigla para o risco hidrológico) no mercado de curto prazo de energia da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). […]
Senadora diz que cansou de esperar projeto do governo para cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que apresentou novo projeto de lei para regulamentar a cabotagem no país, antes da prometida proposta legislativa do governo federal para o programa BR do Mar, de incentivo ao setor, por causa das dificuldades atuais de fazer negociações no Parlamento devido à pandemia da […]
Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA
da Agência iNFRA Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar […]
