iNFRADebate: Quando a impossibilidade de reequilíbrio não é o fim
Caio Figueiroa* Se a pandemia deixará registro nos livros de história, não menos diferente será nas páginas dos contratos de concessão. Hoje já não se discute a natureza do evento em si, mas sim como preservar esses contratos diante do agora e do “novo normal”. Cada setor terá um impacto, mas escrevo aos casos críticos. […]
ANTT retira de pauta proposta de edital de concessão da BR-381-262/MG-ES
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A nova proposta de edital para a concessão das BRs 381 e 262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estava prevista para ser apreciada na reunião da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) da última terça-feira (9). Era o que constava na pauta do encontro. Porém, […]
DNIT decide identificar hidrovias nacionais com padrão semelhante ao das rodovias
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instituiu a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores no pais. Resolução 8 da diretoria colegiada do órgão, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), informa que a finalidade da medida é padronizar a identificação das vias navegáveis e aperfeiçoar o reconhecimento dos […]
ANAC decide assinar unilateralmente aditivo com Viracopos sobre desapropriação de terrenos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu que vai assinar unilateralmente um termo aditivo no contrato de concessão da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos S/A), empresa que administra o aeroporto internacional de Campinas (SP). Apesar de não conter a assinatura da concessionária, pela decisão, o termo deve gerar efeitos […]
iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]
iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
iNFRALive: Tarcísio sobre cargos no ministério: “Ali está dando certo, não vamos mexer”
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na live da Agência iNFRA que não se sente pressionado pelo fato de haver uma reconfiguração política do governo, que está se aliando a partidos do chamado Centrão. Segundo ele, os cargos principais na pasta estão sendo ocupados por pessoas que passam por processo seletivo interno, e […]
iNFRADebate: O legado da maior e mais nova concessão de rodovias paulistas
Renata Perez Dantas* Ao assumir a operação dos 1.273 quilômetros do trecho entre Piracicaba e Panorama, no último dia 4, a nova concessionária de rodovias deu o primeiro passo para o novo legado do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Um importante marco nestes 22 anos desde o primeiro trecho concedido e […]
iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos na legislação1 e em muitos contratos, como nos contratos administrativos de concessão (“Contratos”), pela primeira vez o Brasil experimenta, na prática, uma nova realidade em que o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos […]
