Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias do Brasil, diz estudo do Banco Mundial

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. Uma versão do trabalho obtida pela Agência iNFRA está neste link. A nota foi […]
Agência iNFRA completa três anos anunciando novas ferramentas para usuários

da Agência iNFRA No último sábado (9), a Agência iNFRA completou três anos do lançamento do seu primeiro boletim de notícias. Desde então, já são mais de 1,5 mil publicações enviadas aos usuários, mantendo o mercado informado sobre o que de mais relevante acontece no setor de infraestrutura no país. Nesse período, o veículo se consolidou com […]
iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?

Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]
iNFRADebate Live: Impacto do coronavírus no setor elétrico foi de R$ 2,79 bi em abril, diz Pepitone

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, calculou em cerca de R$ 2,79 bilhões o impacto da crise financeira causada pela Covid-19 no setor no mês de abril. A afirmação foi feita durante o iNFRADebate Live, ocorrido na última sexta-feira (8). “Nós tivemos em abril um valor […]
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2

Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
CNT: Transporte urbano quebra em junho

Tales Silveira, da Agência iNFRA Se até junho nada for feito para amparar o sistema de transporte urbano de estados e municípios, o setor vai quebrar. Foi o que afirmou, na última quarta-feira (6), o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Francisco Costa. “Não dá mais para não ficar diminuindo salário e reduzindo combustível. […]
Abrace pede que consumidores de alta tensão sejam financiados pela Conta-Covid

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) apelou aos diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que consumidores de alta tensão, no mercado regulado, sejam incluídos na chamada “Conta-Covid”, a operação de empréstimo que buscará dar liquidez e solvência a todo o setor elétrico, via distribuidoras. […]
iNFRADebate: O mundo e o Brasil após a Covid-19 – o que esperar?

J. U. Jacoby Fernandes* Pensar em um mundo pós-pandemia da Covid-19 é uma tarefa árdua. Não há como prever os efeitos do coronavírus nas relações comerciais, no crescimento econômico e nas relações entre mercados de bens essenciais na área da saúde daqui para frente. A expansão do vírus pelo mundo acontece exponencialmente, ao passo que […]
Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]
#VaiTerLeilão: PPP de iluminação pública de Angra dos Reis será primeiro leilão realizado na crise

da Agência iNFRA Três grupos entregaram, na última segunda-feira (4), propostas para disputar leilão de iluminação pública de Angra dos Reis (RJ), num contrato de PPP (parceria público-privada). A fase final do certame ocorrerá nesta sexta-feira (8), na B3, em São Paulo. Será o primeiro leilão do setor de infraestrutura realizado no período da pandemia […]