Regras do piso mínimo de frete passam por nova revisão na ANTT

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu a Consulta Pública 01/2020, sobre proposta de resolução alterando a Resolução 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário remunerado de cargas, a chamada Tabela de Frete Rodoviário. De acordo com a publicação no Diário […]
iNFRADebate Live: Repactuação dos contratos de aeroportos pode ser feita até novembro, diz secretário de Aviação

Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara para as próximas semanas pareceres que vão reconhecer o período da pandemia da Covid-19 como passível de ser reconhecido como de “força maior”. Segundo ele, para o caso das concessões de aeroportos, o governo […]
Senador Marcos Rogério diz que pode ser relator da MP de socorro ao setor elétrico na Casa

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que é um dos principais candidatos à relatoria da MP (medida provisória) 950, no Senado Federal. “Há um indicativo de que, de repente, até eu seja o relator”, comentou, em entrevista à Agência iNFRA na última quinta-feira (16). A conclusão seria com base em […]
ALTA não considera positiva medida de socorro a empresa aérea na qual Estado vira acionista

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A entrada do Estado como acionista nas companhias aéreas não é uma forma positiva de solucionar o problema do setor em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Esse é o entendimento de Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que falou […]
Ministério e ANTT mudaram local e reduziram obras na Malha Paulista, aponta Seinfra do TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pedido de interrupção da assinatura do contrato de renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, feito pela SeinfraPortoFerrovia do TCU (Tribunal de Contas da União) na última segunda-feira (13), aponta que o governo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fizeram mudanças na versão final do contrato que alteram significativamente […]
MP 950, do setor elétrico, recebe 180 emendas em comissão e é enviada à Câmara sem relatório

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 950 – que trata de empréstimo para as distribuidoras de energia e subsídio para os consumidores de baixa renda por três meses – recebeu 180 propostas de emendas na comissão especial, de deputados e senadores. A medida foi enviada na última quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados, sem relatório, […]
Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas foi iniciada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) e terá sessões presenciais de audiência pública realizadas por teleconferência. Os documentos do processo foram disponibilizados hoje (17) no site www.artesp.sp.gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas […]
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]
Queda do Índice ABCR de rodovias é superior à da greve dos caminhoneiros de 2018, mas concentrada

da Agência iNFRA A queda no Índice ABCR de Rodovias no mês de março, pesquisa que mostra o fluxo de veículos pedagiados no país, é assemelhada à redução do período da greve dos caminhoneiros de 2018, mostram os dados da pesquisa, feita pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) com a consultoria Tendências. Considerada a […]
Assembleia geral da CCEE e reunião do conselho do ONS são os destaques da agenda semanal

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) decide na próxima quarta-feira (15), em AGO (Assembleia Geral Ordinária), os novos nomes para substituir três dos seus cinco conselheiros, cujos mandatos vencem no dia 30: Talita Porto, Solange David e Ary Pinto Ribeiro. Para a vaga de Solange, destinada aos distribuidores, deve ser aprovada […]