Clima entre geradores e distribuidores azeda depois de ‘força maior’ e pacote de socorro demora a sair
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos. Em uma contranotificação, Abrage, Apine, […]
Representante de caminhoneiros fala em greve por falta de condições de trabalho
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caminhoneiros estão se queixando da falta de lugares para se alimentar e descansar nas estradas e alguns líderes têm falado em paralisação. No último domingo (29), a categoria entrou com mandado de segurança, no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), contra o Decreto 64.881/20, que estipula quarentena no estado. O […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
“Querer acertar na 3ª casa depois da vírgula o déficit primário nos impede de crescer”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, defendeu que a iniciativa privada não será capaz sozinha de realizar os investimentos necessários em infraestrutura para a retomada do crescimento econômico após o fim da pandemia da Covid-19, e que o governo terá que retomar investimentos públicos […]
ANTT libera caminhões na ponte Rio-Niterói por causa da Covid-19
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu temporariamente a proibição de tráfego de veículos de cargas na ponte Rio-Niterói e acessos na BR-101, no estado do Rio de Janeiro. Com isso, caminhões com qualquer quantidade de eixos estão liberados para trafegar, devendo, contudo, respeitar os mesmos limites […]
ANTT segura pedido de postergação de obrigações de concessionárias de rodovias na emergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pressionadas para não fazer a cobrança de pedágios, as concessionárias de rodovias federais estão sob uma outra pressão, dessa vez vinda do próprio poder concedente: ter que cumprir todas as obrigações de contrato mesmo durante o período emergencial da pandemia. As empresas pediram formalmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Leilões de geração de energia precisam ocorrer no segundo semestre, diz Thymos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tiveram a atitude correta de adiar os leilões de energia previstos para ocorrer no mês de abril, devido à pandemia de Covid-19, segundo avaliação do presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello. Mas esses leilões […]
Governos terão que assumir risco de demanda em concessões, defendem especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os governos terão que lidar com uma nova realidade em relação às parcerias com a iniciativa privada, tendo que assumir riscos de demanda, um assunto que no Brasil é tratado quase como tabu. É o que apontaram especialistas reunidos no webinário PPP e Concessões em Tempos de Coronavírus, realizado na última […]
Covid-19 diminui em 26% transporte de carga rodoviária, de acordo com levantamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA O volume de carga transportada nas rodovias apresentou uma queda de 26,14%. Foi o que apontou pesquisa feita pela NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) divulgada na última quinta-feira (26). De acordo com o assessor técnico da NTC e responsável pela pesquisa, Lauro Valdívia, os levantamentos foram feitos […]
Governo envia ao TCU estudos para concessão de dois terminais portuários em Aratu (BA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou na última terça-feira (24) ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). São os terminais ATU12 e ATU18, ambos preparados para granéis sólidos. A previsão é de investimentos de R$ 450 […]
