Justiça revoga decisão que suspendia pagamento de taxas para contêiner de importação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas Multilog e Elog os efeitos da Resolução Normativa 34 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que regulamenta o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão está neste link. As […]
Governo e estados terão planejamento integrado para logística de entrega de testes rápidos
da Agência iNFRA Na 2ª reunião entre o ministro da Infraestrutura e secretários estaduais do setor de transportes, ficou acertado que haverá um planejamento logístico integrado para a distribuição dos 10 milhões de kits de teste rápido para o coronavírus pelo país. O ministro Tarcísio de Freitas reforçou a importância de contar com uma malha aérea funcionando para […]
Sabatina de diretores da ANAC no Senado continua sem previsão de ocorrer
Tales Silveira, da Agência iNFRA As indicações de Ricardo Bisinotto Catanant e Thiago Costa Monteiro Caldeira para vagas de diretor na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) continuam sem previsão de votação no Senado. Foi isso que afirmou, na semana passada, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (DEM-RO), comissão onde ocorre a […]
Estudo aponta planejamento como futuro para o desenvolvimento da infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA As autoridades começarão a usar dados para conduzir uma mudança significativa no planejamento, elaboração de projetos, entrega, operação e manutenção da infraestrutura do país. É o que aponta estudo feito pela KPMG – rede global de firmas independentes que prestam serviço de taxação, auditoria e consultoria –, identificando questões prioritárias que […]
Presidente de associação de aéreas vê futuro imprevisível em ‘crise sem precedentes’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atual crise é sem precedente na história e ainda não é possível avaliar se as medidas do governo para reduzir o impacto da pandemia Covid-19 no setor aéreo serão suficientes. Esta é a avaliação do presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz. “Será necessário avaliar mais à […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
Reservatórios do Sul têm pior nível da história e térmicas fora de mérito são acionadas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os reservatórios das hidrelétricas da região Sul registraram neste ano o pior nível de armazenamento de água do seu histórico. O índice médio atual está em 18,3% da capacidade. Para se ter uma ideia, a expectativa era que estivesse em 43%, segundo cálculo feito em janeiro pela CCEE (Câmara de Comercialização […]
Governo permite que motoristas com carteira vencida possam dirigir até o fim da pandemia Covid-19
da Agência iNFRA O governo suspendeu por tempo indeterminado prazo para que os condutores possam dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. A determinação é válida também para os motoristas com PPD (Permissão para Dirigir). O motivo é a pandemia do Covid-19, evitando aglomeração de […]
Estudo do Ipea aponta ineficiência nas empresas de saneamento no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA Um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a Lei 11.445/07 (conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico), apesar de introduzir mudanças fundamentais para o abastecimento de água e tratamento de esgoto, não mudou a realidade dos serviços no país. O artigo, intitulado “Análise da Eficiência Técnica […]
Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
