Tales Silveira, da Agência iNFRA
Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser vista neste link.
De acordo com o diretor-geral da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Flávio Pires, o EVTEA (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental) do aeroporto de Congonhas prevê que, na primeira fase de obras, aconteça a retirada das áreas dedicadas à aviação geral para atendimento da aviação comercial. Para o diretor, essa retirada sinalizaria que há intenção do governo em acabar com a aviação geral em Congonhas.
“A exclusão da aviação geral e eventual vocação para aviação regular é uma realidade dentro do EVTEA. Sabemos que o estudo não é vinculante, mas, evidentemente, traz uma certa apreensão de que haja algum tipo de direcionamento de política pública do governo em relação a esse tipo de equipamento público”, disse.
A fala de Pires foi corroborada pelo diretor de Desenvolvimento e Negócio da Líder Aviação, Marco Antônio Mendes. Segundo ele, a possível retirada das áreas voltadas à aviação geral para atendimento da aviação comercial poderá trazer impactos econômicos para a cidade.
“A percepção é que o leilão tem como objetivo maximizar o valor da outorga. No entanto, esse ativo não é somente econômico, e sim estratégico. A aviação executiva representa 40% da movimentação de Congonhas. O público que utiliza esse tipo de aviação é o que movimenta o PIB do país. Deslocar a aviação executiva para longe do centro financeiro vai gerar desinteresse e trará impacto muito grande para a cidade”, afirmou.
Em resposta, a ANAC afirmou que a aviação geral não será expulsa do aeroporto de Congonhas. Todos os contratos serão respeitados, podendo operar todos os slots disponibilizados. Além disso, voltou a afirmar que as modelagens privilegiam o investimento para maior conforto e segurança e melhorar os serviços prestados. Caso o governo quisesse melhores outorgas, a política de investimentos cruzados dos blocos não seria utilizada.
Galeão vs Santos Dumont
Entidades do Rio de Janeiro voltaram a demonstrar preocupação com a possível competição predatória entre os aeroportos Santos Dumont e Galeão. De acordo com o presidente do Conselho de Relações Internacionais da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Márcio Fortes, é necessário que a concessão do Santos Dumont tenha uma coordenação operacional para não afetar o aeroporto do Galeão.
“Os aeroportos movimentam mais de 20 milhões de passageiros/ano, 97 mil toneladas de carga e atendem os 22 municípios. É um sistema multiaeroportos. Referências internacionais indicam que precisam de, ao menos, 30 milhões de passageiros/ano para serem sustentáveis sem qualquer tipo de coordenação. Essa competição, a longo prazo, leva à fragmentação da demanda, prejudicando a consolidação de um hub aéreo e afetando a conectividade da região”, disse.
Já o ex-secretário de Transportes do Rio de Janeiro e presidente do Conselho de Logística e Transporte da ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), Delmo Pinho, afirmou que a modelagem não acompanhou o histórico de investimentos no Galeão.
“O governo federal, ao longo de 50 anos, investiu mais de US$ 10 bilhões no Galeão. Portanto, a modelagem que foi feita não conhece a história operacional dos aeroportos. O que queremos é que se pratique a limitação de operações no Santos Dumont da mesma forma que ocorre no aeroporto da Pampulha”, disse.
Em resposta, a ANAC afirmou que o sistema Santos Dumont e Galeão é uma exceção que deve ser aplicada para esse limite de 30 milhões. São perfis diferentes de aeroportos e de usuários bastante significativos. Também existem diferentes limitações de infraestrutura e diferentes nichos de preço e serviços a oferecer. Algumas companhias já informaram que os aeroportos são complementares e continuam na intenção de operar nos dois locais.
