Artigo | Cuidado com a pressão inflacionária nas concessões e PPPs
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** O art. 25, §7º, da Lei Federal 14.133/2021 afasta dúvida antiga acerca da data-base do orçamento das contratações públicas, definindo como premissa da precificação da proposta dos licitantes a data-base vinculada ao orçamento estimado da contratação. No mundo das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), isto representa que propostas […]
Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815/2013), deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que busca consenso que permita concluir o relatório com alterações na proposta decorrente de uma comissão especial formada na Câmara em 2024. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um […]
Setor privado de Itajaí investe em projeto para destravar BR-101
da Agência iNFRA O Instituto Mais Itajaí, entidade formada por 60 empresas locais, anunciou o financiamento integral do projeto executivo para readequação do trevo entre a BR-101 e a Rodovia Jorge Lacerda (SC-412), no litoral norte de Santa Catarina. A iniciativa busca reduzir gargalos logísticos que afetam o acesso ao Porto de Itajaí, responsável pela […]
ONGs questionam edital de R$ 74 mi para dragagem no Tapajós sem licença
da Agência iNFRA Organizações da sociedade civil divulgaram nota técnica criticando o edital do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para dragagem do Rio Tapajós, no Pará, com valor estimado em R$ 74 milhões. Segundo as entidades, o projeto foi lançado sem licenciamento ambiental, estudos de impacto e consulta prévia a comunidades tradicionais. De […]
BR-381/MG: ANTT determina estudos sem vincular a duplicação
da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para melhorias de um trecho da concessão da BR-381/MG serão feitos sem o direcionamento para que essa parte da estrada seja duplicada, focando em possíveis melhorias para o tráfego de veículos e a segurança sem vinculação a uma obra específica. A decisão foi tomada pela diretoria da ANTT […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
Acordo para renovação da FCA trava e ministério avalia a possibilidade de licitar trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta final que seja aceita pelo Ministério dos Transportes e pela empresa, controlada pela VLI. Nas últimas semanas, a pasta passou a avaliar a possibilidade de não […]
Proposta de renovação antecipada da FCA é “madura, equilibrada e com investimento expressivo”, defende VLI
da Agência iNFRA Em nota à Agência iNFRA, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem em curso nos órgãos reguladores e no Ministério dos Transportes e são naturais em um processo de tamanha proporção e relevância”. Ainda de acordo com o texto: “A VLI enxerga que o […]
ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]
