06/04/2026 | 07h50  •  Atualização: 06/04/2026 | 09h54

ANAC aprova consulta para mudar regra sobre bagagens de quem não embarcar

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

da Agência iNFRA

A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de Consulta Pública para mudar as normas da agência que determinam que as empresas aéreas devem retirar as bagagens dos passageiros que não embarcam no voo. A proposta ficará aberta a contribuições por 45 dias, a partir da data da publicação.

A aprovação ocorreu na reunião de diretoria da última quinta-feira (2). De acordo com a relatora, a diretora Mariana Altoé, a retirada obrigatória de bagagem de passageiros que não embarcam eleva custos de empresas aéreas e operadores aeroportuários. 

A intenção da mudança proposta no RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil) 108 é deixar como opção a retirada, mas permitir que o avião possa seguir, contanto que a bagagem passe por inspeções específicas. Também foi aprovada a proposta de instauração de consulta pública por 45 dias sobre proposta de emenda ao RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) 43, que trata de manutenção de aeronaves leves esportivas.

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