PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
ANAC firma acordos para ampliar integração aérea na América Latina
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) assinou dois acordos de cooperação durante a 26ª Assembleia da Clac (Comissão Latino-Americana de Aviação Civil), realizada entre 8 e 10 de novembro em Punta Cana, na República Dominicana. A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein. O primeiro acordo, firmado com […]
Bagagem: Fazenda alerta para efeito adverso sobre preços e concorrência
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Seae (Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação) do Ministério da Fazenda alertou que a proposta legislativa que proíbe companhias aéreas de vender passagens que não incluam as bagagens de mão e de porão, se virar lei, vai dificultar a entrada de novas empresas no Brasil e facilitar a manutenção […]
Setor aéreo investe R$ 350 mi em ações de descarbonização
da Agência iNFRA O setor aeroportuário brasileiro investiu R$ 350,5 milhões em iniciativas ESG (ambientais, sociais e de governança) entre 2023 e 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados). O levantamento, que analisou dez empresas responsáveis por 83,6% do transporte aéreo […]
Aviação no Sul tem recorde e supera pela primeira vez nível pré-pandemia
da Agência iNFRA Os aeroportos da região Sul registraram um recorde histórico de movimentação de passageiros nos nove primeiros meses de 2025, superando pela primeira vez o nível pré-pandemia. Entre janeiro e setembro, 19,5 milhões de pessoas passaram pelos terminais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo dados da ANAC (Agência Nacional […]
Bagagem de mão: Técnicos do MPor alertam para concentração de mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Senado entrou na mobilização contra a cobrança da bagagem de mão nos voos e aprovou, antes mesmo da Câmara dos Deputados, projeto neste sentido. O movimento reforçou o temor no setor aéreo de que a matéria seja chancelada rapidamente sem um debate aprofundado pelo Congresso e sem considerar o […]
Bagagem de mão: Projeto pode inviabilizar chegada de novas companhias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deu mais um passo, nesta terça-feira (21), para avançar na proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo, com aprovação do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025. Entrou no radar ainda o risco de a proposta acabar incorporando o retorno da vedação da […]
Câmara tem novo embate com aéreas e coloca mediação da ANAC à prova
Amanda Pupo, da Agência iNFRA No comando da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para reconstruir pontes com o Congresso, como ele mesmo definiu ao assumir a cadeira, o diretor-presidente da reguladora, Tiago Faierstein, terá uma missão trabalhosa para mediar os interesses do setor aéreo e do Legislativo dentro da nova proposta que emergiu no Parlamento […]
BNDES aprova R$ 1,7 bilhão para Embraer exportar 13 aeronaves à SkyWest Airlines
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 1,7 bilhão para viabilizar a exportação de 13 aeronaves modelo E-175 da Embraer à companhia aérea norte-americana SkyWest Airlines. A operação será realizada por meio do programa BNDES Exim Pós-Embarque. As entregas estão previstas entre o quarto trimestre […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
