Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater a situação do trecho da BR-101 em Santa Catarina, administrado pela Arteris, após a tentativa frustrada de repactuação do contrato de concessão. A reunião, ainda sem data definida, deverá contar com a participação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes.
A iniciativa foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que reclamou da ausência de acordo após cerca de dois anos de negociações – incluindo o período que antecedeu as tratativas feitas dentro da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele é um dos parlamentares mais ativos na cobrança pela resolução dos gargalos na rodovia catarinense.
“Negociar acordo com novas obras era nossa esperança. Fizemos dezenas de reuniões durante dois anos. No último prazo, recebemos a informação de que não houve acordo”, disse durante a reunião.
Amin afirmou que é necessário “dissecar esse assunto” na comissão e criticou a possibilidade de continuidade do contrato sem novos aportes. “Sem acordo, a concessionária ficará mais seis anos sem realizar investimentos?”, questionou.
O senador afirmou à Agência iNFRA que espera uma sinalização do governo federal nos próximos dias no sentido de retomada dos diálogos com a Arteris. “Espero que, ainda essa semana, o ministro nos dê notícias sobre a reabertura de negociações. Não foi possível com os termos anteriores, que se busque outros”, declarou.
Também à reportagem, Amin atribuiu o fracasso da tentativa de repactuação ao modelo adotado nas negociações e defendeu a retomada das tratativas com novas bases. Segundo ele, a norma utilizada deveria identificar entraves ainda no início do processo.
A concessão administrada pela Arteris abrange pouco mais de 400 quilômetros e inclui, além da BR-101 em Santa Catarina, trechos das rodovias BR-116 e BR-376 no Paraná, ligando Curitiba a Palhoça.
Tentativa frustrada
Como mostrou a Agência iNFRA, entre os entraves que travaram um acordo na SecexConsenso do TCU estiveram divergências na avaliação dos investimentos previstos e na forma de contabilização de obras realizadas ao longo da concessão iniciada em 2008.
Apesar de a rodovia já estar duplicada, o nível de serviço é considerado crítico. Cerca de 76% da extensão apresenta classificação entre os níveis E e F, o que indica fluxo instável, operação próxima ou acima da capacidade e presença recorrente de congestionamentos ao longo do trecho.
Sem acordo para a repactuação, o governo federal passou a avaliar alternativas para enfrentar os problemas de capacidade da rodovia, embora haja limitações para intervenções estruturais fora de um novo arranjo contratual.
