Senado aprova PL de Minerais Críticos sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, por votação simbólica. O projeto vai à sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) preservou o texto que passou pela […]
Cid Gomes deve relatar o PL do Redata no Senado
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu que a relatoria do PL (Projeto de Lei) 278/2026, sobre o Redata (Regime Especial para Data Centers), deve ficar com o senador Cid Gomes (PSB-CE). A previsão é que o tema esteja na pauta da Casa na próxima […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
MP do Frete: NTC cobra mudanças e CNT elogia ajustes
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) avaliou que as mudanças promovidas pelo Senado representaram um avanço em relação ao texto aprovado pela Câmara. A entidade destacou como positivas a retirada da previsão de piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas de longa distância, além de ajustes nas regras de gerenciamento […]
Senado aprova MP do Frete mantendo controle da ANTT sobre metodologia
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Um acordo de última hora entre líderes do governo e da oposição no Senado permitiu ajustes em nove dispositivos aprovados pela Câmara, por meio de emendas de redação, na MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, levando à aprovação pelo Senado nesta terça-feira (14). A votação aconteceu a dias da medida […]
MP do Frete: Governo diz ter acordo para votação no Senado e prevê ajustes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A três dias de a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, perder a validade, o governo afirma ter construído um acordo com a oposição para viabilizar sua votação no Senado nesta terça-feira (14). O entendimento envolve ajustes por meio de emendas de redação e compromissos de veto presidencial, […]
Fetcesp alerta para insegurança jurídica com incerteza sobre MP do Frete
da Agência iNFRA A Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) manifestou preocupação com a indefinição sobre a votação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, que perde a validade em 16 de julho caso não seja analisada pelo Senado. Segundo a entidade, a incerteza amplia […]
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para custear subvenção aos combustíveis
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.344, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o MME (Ministério de Minas e Energia) custear o programa de subvenção aos combustíveis. O texto segue para o Senado. A medida tem validade até […]
PL dos postes levará em conta parecer da AGU, afirma deputado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Juscelino Filho (PSDB-MA) disse nesta terça-feira (26) que irá considerar o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) como um fato novo na construção do relatório para o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata sobre o compartilhamento de postes entre os setores de distribuição de energia elétrica e […]
