Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de […]
Marina abandona audiência em comissão após discussão com senadores
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) audiência na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado após discussão com parlamentares. O estopim foi a afirmação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de que a respeitava como mulher, mas não como ministra. Marina exigiu […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
Proposta do Senado ajusta licença ambiental por adesão para projetos de infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal está propondo ajustes no modelo de LAC (Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso) proposto pela Câmara no projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, buscando que ele fique mais amplo para parte do setor de infraestrutura. O LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. Propostas […]
Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril, disseram à Agência iNFRA fontes a par das negociações. Há a expectativa que o governo encaminhe dentro desse prazo os nomes que estão pendentes. Também é esperado que haja troca de […]
Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado. O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
