Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto
da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Senado instala frente parlamentar para apoiar exploração de petróleo na Margem Equatorial
da Agência iNFRA Foi instalada nesta quarta-feira (2), no Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. O colegiado, que será presidido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) na vice-presidência, tem como objetivo apoiar ações legislativas e acompanhar o licenciamento ambiental voltado […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de […]
