MP do Frete: NTC cobra mudanças e CNT elogia ajustes
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) avaliou que as mudanças promovidas pelo Senado representaram um avanço em relação ao texto aprovado pela Câmara. A entidade destacou como positivas a retirada da previsão de piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas de longa distância, além de ajustes nas regras de gerenciamento […]
Senado aprova MP do Frete mantendo controle da ANTT sobre metodologia
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Um acordo de última hora entre líderes do governo e da oposição no Senado permitiu ajustes em nove dispositivos aprovados pela Câmara, por meio de emendas de redação, na MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, levando à aprovação pelo Senado nesta terça-feira (14). A votação aconteceu a dias da medida […]
MP do Frete: Governo diz ter acordo para votação no Senado e prevê ajustes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A três dias de a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, perder a validade, o governo afirma ter construído um acordo com a oposição para viabilizar sua votação no Senado nesta terça-feira (14). O entendimento envolve ajustes por meio de emendas de redação e compromissos de veto presidencial, […]
Fetcesp alerta para insegurança jurídica com incerteza sobre MP do Frete
da Agência iNFRA A Fetcesp (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo) manifestou preocupação com a indefinição sobre a votação da MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, que perde a validade em 16 de julho caso não seja analisada pelo Senado. Segundo a entidade, a incerteza amplia […]
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para custear subvenção aos combustíveis
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.344, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o MME (Ministério de Minas e Energia) custear o programa de subvenção aos combustíveis. O texto segue para o Senado. A medida tem validade até […]
PL dos postes levará em conta parecer da AGU, afirma deputado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Juscelino Filho (PSDB-MA) disse nesta terça-feira (26) que irá considerar o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) como um fato novo na construção do relatório para o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata sobre o compartilhamento de postes entre os setores de distribuição de energia elétrica e […]
Minerais críticos: Nomes para relatar marco no Senado ganham força
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As articulações em torno da relatoria no Senado do marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – se intensificaram ao longo desta semana. Apesar de a decisão seguir indefinida, os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS) despontam como favoritos para eventual […]
CI aprova convocação de Silveira por antecipação de térmicas do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), e questiona movimentos da pasta para antecipar térmicas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade […]
Senado adia votação de PL que limita tarifa de Itaipu às distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) adiou a votação do PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, que limita o preço pago referente à tarifa de Itaipu pelas distribuidoras de energia. O texto foi retirado de pauta após articulação da liderança do governo. A proposta estava na pauta da […]
Silveira diz que não vai concorrer às eleições de 2026
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (30) que não concorrerá ao Senado ou a nenhum outro cargo nas eleições de 2026. Ele disse a jornalistas após evento em Belo Horizonte (MG), que continuará à frente do MME (Ministério de Minas e Energia) e que, com a decisão, […]
